Julho/2023

• Modulação – Função 140 

Houve uma alteração na forma como se modula a carga horária dos servidores que ocupam a função 140 com o objetivo de melhorar a adequação e gerenciamento da carga horária desses servidores, de acordo com as necessidades e demandas da unidade escolar.

REGRAS APLICADAS PARA AS ESCOLAS COM DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA ESTATUAL OU COM CONVÊNIO COM O ESTADO

Quando selecionar a carga horária de 40 horas, o sistema irá habilitar o campo “Turnos de Trabalho” para que o usuário possa selecionar o turno de completo do trabalho. Essa funcionalidade se aplica às escolas com as seguintes características:

• Integral de 7 horas e parcial
• Integral de 7 horas
• Militar
• Cívico-Militar
• Tempo Integral

Para as cargas horárias de 20 e 30 horas, será necessário informar os campos entrada e saída, com um intervalo mínimo de 4 horas e 6 horas, respectivamente.

Para a carga horária de 40 horas, será necessário informar os campos de entrada e saída duas vezes, com um intervalo de 8 horas.

Caso esteja modulando em uma EXTENSÃO:

Turno de origem Matutino e Vespertino:

• Caso a extensão tenha 51 até 100 alunos, o servidor deverá ser modulado com 20 horas.
• Caso tenha 101 ou mais alunos matriculados, o servidor deverá ser modulado com 30 horas.

Turno de origem noturno

• Modulação no noturno será de 20 horas, mesmo que a extensão possua mais que 101 alunos matriculados.

Escola de Ensino Especial 

• Caso a unidade escola possua 1 turno de funcionamento, carga horária permitida é de 30 horas;
  • Modula 1(um) servidor, com 30h para até 80 alunos com um turno de funcionamento; 
  • Modula 2(dois) servidores, com 30h com mais de 80 alunos para um turno de funcionamento; 
• Caso a unidade escola possua 2 turnos de funcionamento e até 80 alunos matriculados, a carga horária permitida é de 30 horas.
  • Modula 1(um) servidor, com 30h ou 40h.
• Caso a unidade escola possua 2 turnos de funcionamento e mais de 81 alunos matriculados, a carga horária permitida é de 30 ou 40 horas.
  • Modula 2(dois) servidores, com 30h ou 40h.

REGRAS APLICADAS PARA AS ESCOLAS COM DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL OU COM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO

• Modula com 20, 30 ou 40 Horas, para qualquer turno.
• Campos: LOCAL DE TRABALHO E HORÁRIO DE TRABALHO, não ficaram disponível para preenchimento.
• A escola conseguirá modular até 10 servidores com o mesmo período.

 

Publicadas as seguintes implementações:

• Replicação de Modelos de Avaliação do Tempo Integral com início em 2017 para o ano de 2021/2;
• Finalização dos Modelos de Avaliação de 2021/1.