Emissão do Histórico Escolar no SIGE

 Postado em: 20/10/25 – Última atualização: 20/10/25

 

O histórico escolar é um documento oficial emitido pela escola que registra toda a trajetória acadêmica do estudante ao longo de sua vida escolar em uma determinada etapa de ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, etc.).

 

Ele funciona como o comprovante formal de estudos realizados, contendo informações detalhadas sobre o desempenho, a frequência, a série cursada e os atos legais que validam o curso oferecido pela escola.

 

No SIGE (Sistema de Gestão Escolar), a emissão do histórico escolar é uma funcionalidade que permite às escolas gerar o documento oficial com o registro das informações acadêmicas do estudante — como dados pessoais, notas, frequência, carga horária e conclusão do curso.

 

Acesso ao histórico

 

  1. Acesse o sistema
    • Entre no SIGE com seu login e senha.
    • Perfis com acesso: Secretaria Escolar, Gestor Escolar, Auxiliares de Secretaria.
  1. Caminho para o histórico

Acesse:

    • Lápis Documentos → Documentos → Acompanhamento Pedagógico → Histórico Escolar

      imagem mostra tela do sistema SIGE, selecionado o Lápis Documentos, Documentos, Acompanhamento Pedagógico e Histórico Escolar.
  1. Estrutura da tela do histórico

O histórico escolar no SIGE é composto por cinco abas.

Imagem mostra tela do sistema SIGE, dentro do histórico do aluno, com ênfase nas abas: aluno, tipo de histórico, cadastro, observação e Atos Legais.

Aba 1 – Aluno

 

Nesta aba, informe o aluno que terá o histórico emitido. Você pode localizar o estudante informando um dos seguintes dados:

    • Matrícula
    • Nome do aluno
    • Nome da mãe
    • Nome do responsável
    • Data de nascimento

Após digitar a informação, clique em “Consultar” e, em seguida, clique sobre o nome do aluno encontrado.

 

imagem mostra tela do sistema SIGE, dentro de histórico do aluno, com ênfase na aba: Aluno e seus respectivos dados: matrícula do aluno, nome do aluno, nome da mãe, nome do responsável e data de nascimento. É mostrado também os botões: Consultar, Limpar e Principal.

 

Aba 2 – Tipo de Histórico

 

Na Aba 2, o usuário deve definir qual tipo de histórico escolar será emitido, de acordo com a etapa e a modalidade de ensino cursada pelo aluno.

Opções disponíveis:

    • Ensino Fundamental: regular, EJA, integral ou especial
    • Ensino Médio: regular, EJA, semestral, especial ou profissional
    • Ensino Médio Integrado à Educação Profissional: PROEJA ou Médio Integrado
    • Educação Infantil

Selecione a composição desejada e clique em “Próximo”.

Sempre confira a modalidade que o aluno realmente cursou antes de prosseguir — isso garante que o histórico seja emitido com as informações e estrutura corretas.


imagem mostra tela do sistema SIGE, dentro de histórico do aluno, com ênfase na aba: Tipo de histórico e as opções para que possam ser selecionadas: Ensino Fundamental: regular, EJA, integral ou especial; Ensino Médio: regular, EJA, semestral, especial ou profissional; Ensino Médio Integrado à Educação Profissional: PROEJA ou Médio Integrado; Educação Infantil.

 

Aba 3 – Cadastro

 

Nesta etapa, o SIGE exibirá todos os dados escolares do aluno relacionados à composição escolhida.

As informações exibidas incluem:

    • Ano letivo
    • Série
    • Curso
    • Código da unidade escolar
    • Nome da escola
    • Município e UF
    • Resultado final
    • Coluna, Editar e Validado

imagem mostra tela do sistema SIGE, dentro de histórico do aluno, com ênfase na aba: Cadastro, mostrando os Estudos realizados.



Edição dos Estudos Realizados:

    • Em cada linha dos estudos cursados, clique no ícone do lápis (Editar).

imagem mostra tela do sistema SIGE, dentro de histórico do aluno, com ênfase na aba: Cadastro, mostrando os Estudos realizados. Contém setas mostrando a posição do botão editar.

    • O sistema abrirá uma tela com as disciplinas, notas, carga horária, faltas e resultado final.

      imagem mostra tela do sistema SIGE, mostrando o cadastro de notas do histórico escolar e também as disciplinas, notas, carga horária, faltas e resultado final.


 

Localização no Histórico:

No campo “Localização no Histórico”, defina em qual coluna cada ano ou série cursada será exibido no documento.

 

imagem mostra tela do sistema SIGE, mostrando o cadastro de notas do histórico escolar e também as disciplinas, notas, carga horária, faltas e resultado final. Com ênfase no botão: Selecione no Histórico e as colunas que podem ser selecionadas.

 

Somente os anos letivos com status “Aprovado” devem ser validados. Anos letivos em que o aluno foi reprovado não aparecem no histórico. Exemplo:

 

Imagem mostra uma tabela com os dados: Ano, Série, Resultado e Coluna no Histórico

 

Após definir a coluna de cada ano letivo, clique em “Salvar”.  Repita esse procedimento para todos os anos com status “Aprovado”.

 

imagem mostra tela do sistema SIGE, dentro de histórico do aluno, com ênfase na aba: Cadastro, com ênfase nos botões Coluna, Editar e Validado.


 

Inclusão de Ano Manual (Novo Ano)

Se o aluno cursou algum ano letivo em escola que não utiliza o SIGE (ex.: outra rede, outro estado ou escola particular), será necessário incluir esse ano manualmente no histórico escolar do SIGE.

 

Clique em “Novo Ano”;

 

imagem mostra tela do sistema SIGE, dentro de histórico do aluno, com ênfase na aba: Cadastro, com ênfase no botão: Novo Ano.

 

Preencha os seguintes campos:

 

imagem mostra tela do sistema SIGE, dentro de cadastro, demonstrando a lista de estudos realizados no ensino médio, e os botões para preenchimento: Ano letivo; Composição de ensino; Semestre; Série; Forma de atendimento (Parcial ou Integral); Escola pertence ao Estado de Goiás? → Sim ou Não

 

    • Ano letivo
    • Composição de ensino
    • Semestre
    • Série
    • Forma de atendimento (Parcial ou Integral)
    • Escola pertence ao Estado de Goiás? → Sim ou Não

 Se marcar “Sim”:

    • Informe o código MEC da escola ou use o ícone da lupa para pesquisar pelo município e nome.
    • Clique em Consultar e depois sobre o nome da escola para selecioná-la.

imagem mostra tela do sistema SIGE, dentro da aba: Consulta escolas, demonstrando os campos: Código MEC, Município, Unidade de Ensino e Consultar. Também são mostrados os Códigos, Nomes, SRE e Municípios pesquisados.

imagem mostra tela do sistema SIGE, sendo visível a pesquisa realizada e os campos: Novo Ano, Ano Letivo, Composição, Semestre, Série, Forma de Atendimento: PARCIAL e INTEGRAL; caixa de seleção: A escola pertence ao Estado de Goiás: Sim ou Não; Escola, UF. Abaixo os botões: Incluir, Alterar, Excluir e Fechar.


Se marcar “Não”:

 

    • Preencha manualmente os campos:
      • Nome da escola
      • UF (Estado)
      • Município

Depois clique em “Incluir” para registrar o ano.

 

imagem mostra tela do sistema SIGE, sendo visível a pesquisa realizada e os campos: Novo Ano, Ano Letivo, Composição, Semestre, Série, Forma de Atendimento: PARCIAL e INTEGRAL; enfatizando a caixa de seleção: A escola pertence ao Estado de Goiás: Sim ou Não; Escola, UF. Abaixo os botões: Incluir, Alterar, Excluir e Fechar.


 

Validação e Edição dos Anos Inseridos Manualmente

 

O ano incluído aparecerá na lista de “Estudos Realizados”.

 

imagem mostra tela do sistema SIGE, dentro da aba: Cadastro, listando os estudos realizados

 

Para que ele apareça no histórico:

 

    1. Clique em Editar (ícone do lápis).
    2. Informe manualmente:
      • Notas
      • Carga horária
      • Faltas
      • Resultado final
      • Coluna no histórico

         

Dica Importante: Para evitar o trabalho de inserir todas as disciplinas manualmente, valide primeiro (escolha a coluna) de um ano que já tenha sido carregado automaticamente pelo sistema. Dessa forma, o SIGE importa automaticamente as disciplinas da matriz curricular para o novo ano incluído, agilizando o preenchimento e garantindo que as informações fiquem padronizadas.

 

Depois, se necessário, adicione manualmente as disciplinas que faltarem em “Disciplinas que a unidade de ensino não contempla”.

 

imagem mostra tela do sistema SIGE, dentro da aba: Cadastro, enfatizando as Disciplinas que a unidade de ensino não contempla

 


 

Inserção manual de Disciplinas:

    • Se alguma disciplina não estiver na matriz curricular:

    • Escolha se ela pertence ao tipo Padrão (Base Nacional Comum) ou Ampliação da Aprendizagem/Núcleo Diversificado.
    • Clique em Consultar e pesquise o nome da disciplina.

imagem mostra tela do sistema SIGE, com uma lista de disciplinas que podem ser selecionadas.

  • Ao encontrar a disciplina clique sobre ela e em seguida em “Incluir” para adicioná-la.

    • Se não estiver na lista, clique em “Cadastrar”, digite o nome e clique novamente em “Incluir”.

imagem mostra tela do sistema SIGE, dentro das Disciplinas que a unidade de ensino não contempla, com ênfase no botão: Cadastrar e Incluir.

 

Disciplinas inseridas manualmente podem ser excluídas (ícone “Excluir”). As disciplinas carregadas automaticamente do SIGE (matriz curricular) não podem ser excluídas.

Imagem mostra as Disciplinas inseridas manualmente que podem ser excluídas (ícone “Excluir”). E as disciplinas carregadas automaticamente do SIGE (matriz curricular) que não podem ser excluídas. 

Após preencher tudo, clique em “Salvar”.

Os anos adicionados manualmente aparecerão com um “X”, indicando que podem ser excluídos se necessário.

 

imagem mostra tela do sistema SIGE, dentro da aba: Cadastro, enfatizando dentro de Editar, o botão excluir


 

Botão “Restaurar”

Imagem mostra uma lista de estudos realizados e enfatiza o botão Restaurar.

Utilizado dentro do processo de validação dos estudos realizados, quando há necessidade de corrigir ou atualizar as informações apresentadas:

    • Restaura os dados para o formato original, exibindo apenas o que veio automaticamente do sistema.
    • Também serve quando algum dado não está aparecendo corretamente após validação.

 

Finalização

    • Após validar todos os estudos realizados, clique em “Próximo” para avançar à próxima etapa da emissão do histórico.

Aba 4 – Observações

 

Essa aba é utilizada para registrar informações complementares e observações gerais que serão exibidas no final do histórico escolar do aluno.

imagem mostra tela do sistema SIGE, dentro da aba: Observação, enfatizando os botões: Observação e Informações complementares.

Campos exibidos:

 

Observação – Campo de texto livre para registrar mensagens específicas sobre a situação escolar do aluno.

Informações Complementares – Campos padronizados que podem ser marcados para incluir informações automáticas no histórico.

Como preencher a observação:

 

No campo “Observação”, a escola pode registrar anotações que complementam o histórico escolar.
Essas informações aparecem no final do documento, abaixo do quadro de notas.

 

Exemplos de observações mais utilizadas:

    • Aluno(a) apto(a) a cursar a 3ª série do Ensino Médio.
    • Aluno(a) concluiu o Ensino Fundamental de acordo com a Lei nº 9.394/96.
    • Histórico emitido para fins de transferência.
    • Reemissão de histórico escolar em razão de atualização de dados.

Utilize linguagem formal e clara, pois o texto será impresso no documento oficial.


 

Informações Complementares:

 

Abaixo do campo de observação, o sistema exibe duas opções automáticas:

 

    1. Aluno(a) está apto(a) a cursar
    • Utilizada quando o aluno ainda não concluiu a etapa de ensino (ex.: está finalizando o 2ª série e irá para o 3ª série).
      • Exemplo: Aluno(a) apto(a) a cursar a 3ª Série do Ensino Médio.
    1. Aluno(a) concluiu
    • Utilizada quando o aluno finalizou o curso ou etapa, como no caso de conclusão do Ensino Fundamental ou Médio.
      • Exemplo: Aluno(a) concluiu o Ensino Médio, conforme legislação vigente.

Marque a opção que corresponde à situação do estudante.


 

Finalizando:

 

Após preencher as informações e observações desejadas:

  • Revise o texto.
  • Clique em “Salvar” para registrar. O texto selecionado será adicionado automaticamente ao campo de observações do histórico.

    imagem mostra tela do sistema SIGE, dentro da aba: Observação, enfatizando os botões: Observação e Informações complementares. Demonstra o preenchimento do campo: Observação.

 

  • Em seguida, clique em “Próximo” para avançar para a última aba da emissão do histórico escolar.

 

Aba 5 - Atos Legais

 

Esta é a última etapa antes da emissão do Histórico Escolar no SIGE. Ela tem como objetivo vincular ao histórico os atos legais que comprovam a regularidade da escola e dos cursos oferecidos, garantindo validade oficial ao documento emitido.

imagem mostra tela do sistema SIGE, dentro da aba: Atos Legais, e mostra os dados da matrícula do aluno, autorização portaria e renovação da autorização. São mostrados tambem os botões para seleção: Credenciamento, Recredenciamento, Autorização,Renovação da Autorização, Reconhecimento e Renovação do Reconhecimento. Além dos botões: Salvar, Anterior, Visualizar e Principal.


 

O que são Atos Legais

 

Os Atos Legais são resoluções, portarias ou pareceres emitidos pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) ou pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) que:

    • Autorizam o funcionamento da unidade escolar;
    • Reconhecem ou renovam o reconhecimento dos cursos ofertados;
    • Atestam que a escola está em situação legal perante o sistema de ensino.

 

Esses atos são obrigatórios no histórico escolar, pois garantem sua autenticidade e validade jurídica.


 

Campos da Aba 5 – Atos Legais

 

Ao acessar esta aba, o sistema exibe os campos correspondentes a cada tipo de ato.
Eles são carregados automaticamente a partir do cadastro realizado pela unidade escolar no campo correspondente no SIGE.

imagem mostra tabela com os dados: Campo, Finalidade e Exemplo.
botões para seleção: Credenciamento, Recredenciamento, São demonstrados os dados: Autorização, Renovação da Autorização, Reconhecimento e Renovação do Reconhecimento; com a finalidade e o exemplo de cada item.


 

Como preencher:

 

  • Confira os dados carregados automaticamente:

    O sistema traz as informações dos atos legais cadastrados pela escola no Lápis Período Letivo > Parâmetros.

  • Valide se correspondem à modalidade e ao nível de ensino do aluno:

    Exemplo: se o histórico é de Ensino Médio Regular, o ato de reconhecimento deve se referir a esse curso, e não ao Ensino Fundamental.

  • Os atos legais devem estar vigentes no ano de conclusão ou último ano cursado pelo aluno.

Exemplo: O aluno concluiu a 3ª série do Ensino Médio em 2024, portanto os atos legais devem ter vigência que contempla 2024.

Imagem mostra a resolução do CEE e suas especificações.

  • Após informar os atos legais, clique em “Salvar”.

    Imagem mostra as resoluções relativas ao  Credenciamento, Recredenciamento, Autorização, Renovação da Autorização, Reconhecimento e Renovação do Reconhecimento que podem ser selecionadas.

 

Cuidados importantes

 

    • Utilize sempre o número e a data corretos da resolução/portaria.
    • Não altere o texto do ato.
    • Se a escola passou por mudança de nome, endereço ou migração de rede, verifique se há novo ato de recredenciamento.
    • Clique em “Salvar” para registrar as informações.
    • Os Atos Legais devem estar vigentes no momento da emissão do histórico, caso contrário o sistema irá emitir a mensagem semelhante a mensagem abaixo:

      imagem mostra uma imagem de erro no sistema quando não existem credenciamentos ou recredenciamentos para a composição Ensino Médio para o ano

      “Erro(s): Não existe um Credenciamento ou Recredenciamento definido para a composição Ensino Médio para o ano de 2025.”

       

      Esse erro indica que o SIGE não encontrou, nos registros da escola, um ato legal válido (Credenciamento ou Recredenciamento) referente à composição Ensino Médio para o ano letivo de 2025.

       

      Em outras palavras, o sistema não conseguiu associar automaticamente o histórico do aluno a um ato legal que comprove que a escola estava autorizada e regularizada para ofertar o Ensino Médio naquele ano específico.

      Por que o erro ocorre:

      Esse problema normalmente acontece em uma das situações abaixo:

      1. O ato de credenciamento ou recredenciamento da escola está vencido.
        • O último ato registrado tem validade anterior a 2025.
        • Exemplo: Recredenciamento válido até 2024, mas ainda não atualizado para 2025.

      2. O ato não está cadastrado corretamente no SIGE.
        • A escola foi recredenciada, mas o novo ato (resolução/portaria) ainda não foi inserido no sistema pela escola.

      3. O ato cadastrado não abrange a composição “Ensino Médio”.
        • Às vezes o credenciamento cobre apenas “Ensino Fundamental” ou “Educação Infantil”, e não inclui o Ensino Médio.

      4. Erro de vinculação no cadastro da escola.
        • O campo “Composição” (Ensino Médio) pode não estar vinculado a nenhum ato válido.

      Como resolver o erro: 

      1. Verifique os Atos Legais cadastros no SIGE

      • Acesse:
        Lápis Período Letivo→ Parâmetros:
      • Criação/Denominação;
      • Credenciamento: Credenciar, Recredenciar;
      • Autorização do Curso: Autorização de Funcionamento, Renovação Autorização de Funcionamento;
      • Reconhecimento Curso: Reconhecimento de Curso, Renovação do Reconhecimento de Curso.
      • Confirme se há registros atualizados para Credenciamento ou Recredenciamento do Ensino Médio.
      • Se estiver em branco, desatualizado ou com ano anterior a 2025, o erro persistirá.

      2.Consulte a Coordenação Regional de Educação

      • Entre em contato com a inspeção escolar na Regional e veja qual o caminho a seguir para solicitar a atualização dos atos autorizativos;
      1. Após atualização
      • Realize o cadastro no SIGE→ Lápis Período Letivo→ Parâmetros, em cada campo correspondente do (s) novos atos autorizativos atualizados.

      Dica:

      Antes de emitir históricos de um novo ano letivo, verifique se os atos legais da escola estão atualizados e cadastrados no SIGE. Assim, evita-se esse tipo de bloqueio e garante que todos os documentos emitidos tenham validade jurídica e administrativa.

       

       



      Finalização

      Após confirmar os atos legais:

      • Clique em “Salvar” para registrar as informações.

      Em seguida, clique em “Visualizar”. O sistema exibirá uma tela para que você defina a quantidade total de colunas que o histórico escolar apresentará e informe o título do documento. Nessa mesma tela, é possível excluir disciplinas que constam no histórico, mas que não possuem notas ou carga horária registrada, garantindo que o documento final apresente apenas as informações válidas.
      Após realizar todos os ajustes, clique em “OK” para gerar o histórico escolar.

      Imagem mostra a quantidade de colunas do histórico, o título dos documentos, opção de excluir disciplinas do histórico . Também as opções Ok e Fechar.

    • Revise o arquivo gerado e, se estiver tudo correto, proceda com a assinatura (digital ou impressa) e carimbo da escola.

      Imagem mostra o Histórico Escolar

Conclusão

 

A emissão do Histórico Escolar no SIGE é uma etapa fundamental da gestão escolar, pois garante ao estudante o registro oficial e fiel de sua trajetória acadêmica.
Seguir corretamente cada passo — desde a identificação do aluno até a vinculação dos atos legais — assegura que o documento emitido tenha validade jurídica, clareza e integridade das informações.

 

O SIGE foi desenvolvido para padronizar e agilizar esse processo, permitindo que todas as escolas da rede estadual de ensino mantenham seus registros atualizados, organizados e alinhados às normas da Secretaria de Estado da Educação de Goiás (SEDUC-GO) e do Conselho Estadual de Educação (CEE-GO).

 

É essencial que os servidores responsáveis pela emissão:

 

    • Verifiquem a consistência dos dados acadêmicos antes de gerar o documento;
    • Confirmem a vigência dos atos legais da unidade escolar;
    • Usem linguagem formal e adequada nas observações;
    • Realizem conferência final antes da assinatura e do carimbo institucional.

Dessa forma, o histórico escolar emitido pelo SIGE se torna um instrumento confiável de comprovação da vida escolar do aluno, refletindo o compromisso da rede estadual com a transparência, regularidade e qualidade dos registros educacionais.

 

FAQ

 
O que é um histórico escolar?

O histórico escolar é um documento oficial emitido pela escola que registra toda a trajetória acadêmica do estudante em uma etapa de ensino — Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, entre outros. Ele contém informações sobre disciplinas cursadas, notas, frequência, carga horária, resultado e atos legais que comprovam a validade do curso.

No SIGE, o histórico é gerado automaticamente com base nos dados cadastrados e validados pela escola.


Qual a função da emissão de histórico no SIGE?

A emissão permite à escola gerar o documento oficial de histórico escolar de forma padronizada e digital, garantindo segurança, autenticidade e conformidade legal.
O sistema utiliza os dados já inseridos — como notas, faltas, disciplinas e atos legais — para montar o histórico completo do aluno.


Quem pode emitir o histórico escolar no SIGE?

Os perfis com permissão são:

    • Secretaria Escolar
    • Gestor Escolar
    • Auxiliares de Secretaria
      Esses usuários precisam ter acesso ativo ao SIGE.

Qual é o caminho no sistema para emitir o histórico?

Acesse: SIGE

Lápis Documentos → Documentos → Acompanhamento Pedagógico → Histórico Escolar


Quantas abas compõem o histórico escolar no SIGE?

O histórico escolar possui cinco abas principais:

    1. Aluno
    2. Tipo de Histórico
    3. Cadastro
    4. Observações
    5. Atos Legais

O que deve ser feito na aba “Aluno”?

    • Localize o aluno informando matrícula, nome, nome da mãe/responsável ou data de nascimento.
    • Clique em “Consultar” e depois selecione o aluno desejado.

O que fazer na aba “Tipo de Histórico”?

Escolher o tipo de histórico conforme a composição de ensino:

    • Ensino Fundamental: regular, EJA, integral ou especial
    • Ensino Médio: regular, EJA, semestral, especial ou profissional
    • Ensino Médio Integrado à Educação Profissional: PROEJA ou Médio Integrado
    • Educação Infantil

Após selecionar, clique em “Próximo”.


Para que serve a aba “Cadastro”?

Apresenta todos os dados escolares do aluno:
Ano letivo, série, curso, escola, resultado final, e campos de coluna, editar e validar.
É nessa aba que se faz a validação dos estudos realizados.


Como validar os estudos realizados?

    1. Clique no ícone do lápis (Editar).
    2. Confira disciplinas, notas, carga horária e faltas.
    3. No campo “Localização no Histórico”, escolha em qual coluna cada ano será exibido.

Apenas os anos com status “Aprovado” devem ser validados.
Após isso, clique em “Salvar”.


O que fazer se o aluno estudou em escola que não usa o SIGE?

Use o botão “Novo Ano” para incluir manualmente os dados do ano cursado fora do sistema.
Preencha:

    • Ano letivo
    • Série
    • Modalidade
    • Escola (informar manualmente ou via código MEC)
    • Município e UF

Depois clique em “Incluir” e registre manualmente as notas, faltas e carga horária.


Como adicionar disciplinas manualmente?

Se uma disciplina não estiver na matriz curricular:

    1. Escolha se ela pertence à Base Nacional Comum ou Núcleo Diversificado.
    2. Pesquise pelo nome e clique em “Incluir”.
    3. Se não existir, clique em “Cadastrar”, digite o nome e depois em “Incluir”.

Disciplinas automáticas não podem ser excluídas, apenas as inseridas manualmente.


O que faz o botão “Restaurar” na aba Cadastro?

O botão “Restaurar” serve para recarregar os dados originais do aluno.
Ele deve ser usado quando:

    • Alguma informação não aparece corretamente após validação;
    • Foi feita uma edição incorreta e é preciso voltar ao formato original.
      Ao clicar, o SIGE descarta alterações manuais não salvas e exibe apenas os dados oficiais.

Para que serve a aba “Observações”?

Permite registrar informações complementares que aparecem no final do histórico, como:

    • Aluno(a) apto(a) a cursar a 3ª série do Ensino Médio;
    • Aluno(a) concluiu o Ensino Fundamental conforme a Lei nº 9.394/96;
    • Histórico emitido para fins de transferência.

Também há campos automáticos:

    • “Aluno(a) está apto(a) a cursar”;
    • “Aluno(a) concluiu”.
      Após preencher, clique em “Salvar” e depois em “Próximo”.


O que são Atos Legais (aba 5)?

São as resoluções, portarias ou pareceres oficiais que:

    • Autorizam o funcionamento da escola;
    • Reconhecem e renovam os cursos ofertados;
    • Garantem a validade legal do histórico.

Exemplos:

Tipo

Exemplo

Credenciamento

Resolução CEE/CEB nº 520, de 15/06/2012

Recredenciamento

Resolução CEE/CEB nº 446, de 27/09/2024

Autorização

Resolução CEE nº 229, de 17/12/1987

Reconhecimento

Parecer CEE nº 123/2019, de 10/04/2019


Como preencher os Atos Legais corretamente?

    1. Verifique se o sistema carregou automaticamente os atos cadastrados.
    2. Confira se correspondem ao nível e modalidade de ensino.
    3. Certifique-se de que estão vigentes no ano de conclusão do aluno.
    4. Clique em “Salvar” após validar.


O que significa o erro “Não existe um Credenciamento ou Recredenciamento definido para a composição Ensino Médio para o ano de 2025”?

Esse erro indica que não há um ato legal válido (credenciamento ou recredenciamento) registrado no SIGE para o Ensino Médio em 2025.
O sistema não encontrou autorização vigente para emitir o histórico desse ano.

Causas mais comuns:

    1. O ato está vencido (válido até 2024).
    2. O novo ato ainda não foi cadastrado.
    3. O credenciamento não abrange o Ensino Médio.
    4. Erro de vinculação da composição no sistema.

Solução:

    • Verifique a aba Atos Legais e atualize os dados em
      Lápis Período Letivo → Parâmetros.
    • Se necessário, contate a Coordenação Regional de Educação para cadastrar o novo ato.
    • Após atualização, clique em “Restaurar” e gere novamente o histórico.


Como finalizar a emissão do histórico?

    1. Após revisar todas as abas, clique em “Visualizar”.
    2. Escolha a quantidade de colunas e o título do histórico.
    3. Exclua disciplinas sem notas ou carga horária, se necessário.
    4. Clique em “OK” para gerar o histórico em PDF.
    5. Revise o documento e, se estiver correto, assine digitalmente ou imprima para assinatura e carimbo.


Boas práticas

    • Sempre verifique se os atos legais estão atualizados antes de emitir o histórico.
    • Confirme se todas as notas e faltas foram lançadas e a turma está encerrada.
    • Guarde cópias digitais e físicas do histórico emitido.
    • Utilize linguagem formal nas observações do documento.
Teste de Índice Fixo