Este material apresenta as etapas que compõem o Processo da Matrícula Informatizada, com suas descrições, procedimentos e informações necessárias para garantir a qualidade nas ações em suas diferentes fases e, consequentemente o sucesso esperado por todas as partes envolvidas.
Pretende-se também promover a integração da Secretaria de Estado da Educação e das Secretaria Municipais de Educação de Goiás divulgando e instituindo as responsabilidades na condução do processo da Matrícula Informatizada 2025/1, em todas as suas etapas pertinentes a cada área de atuação, apresentando as ações com alto nível de detalhes operacionais, “Regras de Negócios” e “Normas de Gestão Escolar” definidas e homologadas.
Espera-se que o Suporte Municipal e gestores envolvidos neste processo, possam utilizar deste material para disseminar a Matrícula Informatizada em todos as unidades escolares municipais participantes, capacitando servidores e instruindo-os para que atendam a população da melhor maneira possível, dentro das regras da Matrícula Informatizada.
A Matrícula Informatizada, ocorre prioritariamente, pelo site www.matriculamunicipal.go.gov.br.
Nossa intenção foi criar um material completo e dar visão ampla do processo. Esperamos que as etapas desse manual te ajudem a concluir as etapas de forma tranquila e eficiente além de, apresentar, de modo geral, tudo que envolve o processo da matrícula informatizada. Vamos lá!
O Processo da Matrícula é amplo e demanda o trabalho de várias equipes e departamentos, que são de suma importância para o sucesso do mesmo.
A atenção e o cumprimento do Cronograma da matrícula por todos os atores são fundamentais para o desenvolvimento e sucesso do processo.
- Superintendência de Tecnológia – STI: responsável pela estrutura tecnológica e soluções em Tecnologias da Informação (TI), treinamento dos sistemas envolvidos e site, além do suporte operacional durante todo o processo.
- Suporte Municipal: Responsável por todas as atividades pertinentes à matrícula e reordenamento no seu município.
* Responsável pela capacitação das escolas, suporte operacional, resolução de inconsistências, problemas com cadastros de alunos que exijam intervenção da Superindendência de Tecnologia, duplicidades e garantir que a escola esteja atualizada e capacitada para o processo;
* Atuar ativamente e diretamente no processo, ou seja, conferência e correção, direto nas escolas, se necessário, do quantitativo de alunos inseridos no sistema, bem como a situação desses quando se tratar de alunos que deixaram de frequentar, transferidos ou falecidos;
* Realizar o estudo da rede junto as escolas do seu município e outras redes;
* Seguir o Cronograma da Matrícula Informatizada em todas as suas etapas;
* Atuar ativamente na divulgação do processo da matrícula informatizada no seu município. - Escola: responsável pela verificação e Manutenção do Banco de Dados – SIGE da Unidade Escolar (preenchimento completo das fichas e situação dos alunos).
* Seguir o cronograma da matrícula em todas as suas etapas.
* Repassar e explicar aos alunos e responsáveis o cronograma da matrícula;
* Participarem do estudo da rede.
* Atuar ativamente na divulgação do processo da matrícula informatizada no seu município.
A Matrícula Informatizada tem o objetivo de eliminar filas nas escolas, democratizar o acesso a educação pública e garantir o aproveitamento total da capacidade física das Unidades Escolares, viabilizando a ampliação do atendimento à demanda e aumento da oferta de vagas em áreas que apresentam déficit, melhorando a aplicação dos recursos públicos e evitando o desperdício causado pela existência de prédios ociosos.
O processo de matrícula é dividido em 5 etapas, que veremos a seguir.
A Manutenção do Banco de Dados consiste na regularidade do cadastro dos dados no Sistema de Gestão Escolar – SIGE e demais sistemas auxiliares que compõe a solução de TI da Seduc.
É imprescindível realizar todas as demandas no momento em que ocorrem, resolvendo todas as situações como: transferência, aluno que deixou de frequentar a escola e falecimento, para que os dados desatualizados não causem inconsistências e transtornos futuros.
Após o encerramento do Processo da Matrícula Informatizada inicia-se o processo de Manutenção da Matrícula nas Unidades Escolares.
Caberá a escola:
- Completar a ficha dos alunos;
- Organizar salas e turmas;
- Lançar frequência dos alunos;
- Lançar notas e faltas bimestrais;
- Atualizar o status do aluno sempre que necessário e no momento do ocorrido (transferência, deixou de frequentar, falecimento…);
- Matricular os alunos que perderam o período da Matrícula Informatizada (Via SIGE).
O estudo é feito da seguinte forma:
O Suporte Municipal se reúne com os responsáveis na Coordenação Regional de Ensino no qual seu município é jurisdicionado e com as Unidades Escolares para estudar a oferta e demanda do seu município e subsidiar o planejamento do reordenamento para o ano/semestre letivo subsequente.
Após o estudo da rede o Suporte Municipal realiza o preenchemento dos dados no Sistema de Reordenamento – NSRM (Novo Reordenamento da Matrícula) na Intranet e faz a liberação para o SIGE. Para entender como é feito o preenchimento do Reordenamento acesse o link:
https://portaleduca.educacao.go.gov.br/suporte_ti/nsrm-sistema-de-reordenamento/.
Após a aprovação e libração do Reordenamento pelo Suporte, o SIGE estará preparado para cadastrar as turmas para o próximo ano/semestre letivo.
A Unidade Escolar deverá realizar o cadastro de todas as turmas, antes do início do processo de renovação da matrícula. Para saber como é feito o cadastro das turmas no SIGE acesse o link:
https://portaleduca.educacao.go.gov.br/suporte_ti/cadastro-de-turmas/.
A Renovação da Matrícula é uma ação realizada no SIGE, para que as unidades escolares matriculem os alunos que já estudam na sua escola para ano/semestre seguinte.
Os municípios que participarem do processo da matrícula informatizada deverão fazer a renovação da matrícula no período estipulado no cronograma.
A Unidade Escolar deverá notificar, imprimir e entregar a todos os alunos e responsáveis, que desejarem renovar matrícula na escola o “Termo de Renovação da Matrícula”, disponível no SIGE. A renovação da matrícula do aluno só poderá ser realizada pela escola mediante a entrega desse termo, devidamente assinado.
Para matrícula informatizada 2025/1 o CPF e a Cor/raça do aluno serão obrigatórios.
Os alunos das escolas que participarem do processo da matrícula informatizada e não renovarem a matrícula no prazo estipulado irão concorrer a vaga com os novos alunos, isso deve ficar muito claro aos alunos e responsáveis, não tendo a garantia de vaga na mesma Unidade de Ensino.
O SIGE permite a renovação da matrícula do aluno independentemente da sua situação final.
Para saber mais como é feita a Renovação da Matrícula no SIGE acesso o link:
https://portaleduca.educacao.go.gov.br/suporte_ti/renovacao-de-matriculas/
Tranferência Automática (TA)
A Transferência Automática (TA) é o processo de Transferência em bloco dos alunos de Unidades Escolares que não oferecem as séries subsequentes ou que deixarão de oferecer determinadas etapas/anos/séries.
O planejamento da TA é realizado durante as reuniões de Estudo da Rede onde se verifica a necessidade da transferência em bloco de alunos de uma determinada turma (s) de uma escola para outra para que os alunos dêem continudidade aos seus estudos com vaga garantida.
É possível autorizar TA para mais de uma unidade escolar, no entanto o objetivo da TA é a transferência em bloco de alunos. Para casos específicos de transferência, a escola deverá realizar TIP (Transferência por Interesse Próprio ou Particular), falaremos sobre ela mais adiante. A TA só pode ser realizada dentro da mesma rede, ou seja, não é possível realizar TA da rede municipal para rede estadual.
Após o planejamento e seguindo o cronograma da matrícula o Suporte Municipal realizará a Autorização da TA no Sistema de Reordenamento NSRM.
Como é feita a Autorização da TA
O Suporte Municipal deve acessar o Sistema de Reordenamento na Intranet em:
Intranet – NSRN – Movimentação e Turmas – Autorizar TA.
Preencha os campos:
- Código da escola (escola que irá transferir os alunos) ou pode usar a lupa para selecionar a escola. Após encontrá-la clicar em Incluir Nova;
- A tela abaixo será aberta;
- Em Origem preencha os campos: Composição de Ensino, Série, Turno. Após o preenchimento o sistema trará a quantidade de alunos da turma.
- Em Destino preencha os campos: Turno, Composição e Série. Após o preenchimento o sistema trará a quantidade de vagas disponíveis.
- Em Número de Alunos informar a quantidade de alunos a serem transferidos.
- Finalizar a ação clicando em Incluir.
Após realizada a autorização da TA no Sistema de Reordenamento, a escola poderá realizar o cadastro da TA no SIGE.
Cadastro da TA no SIGE
Vamos aprender como é feito o cadastro da TA no SIGE após a autorização da TA ter sido realizada no sistema de Reordenamento.
- A escola de origem, com 2024/2 ativo, acessa o Lápis Aluno – Matrícula – TA – Cadastro;
- Em Origem selecione: composição, série, turno e turma. O sistema listará todos os alunos da turma;
- Em Destino selecione: escola, composição, série, turno de destino;
- Selecione os alunos na origem que serão enviados para o destino;
- Finalize a ação clicando em Incluir;
Após a realização do cadastro da TA, a escola deverá clicar no botão “Emitir Todos os Comprovantes”,imprimir e entregar aos alunos ou responsáveis para que no período correto do cronograma eles possam comparecer a escola de destino e realizar a efetivação da matrícula.
Enquando o período de cadastro da TA estiver aberto, a escola de origem poderá excluir ou alterar a TA cadastrada, para isso basta selecionar os alunos no Destino, na tela de cadastro da TA e clicar nos botões correspondentes Alterar ou Excluir.
Se o período de cadastro da TA estiver fechado ou se a escola de destino realizar a efetivação dos alunos, a escola de origem não poderá mais alterar ou excluir o cadastro da TA.
Transferência por interesse próprio (TIP)
A Transferência por Interesse Próprio ou Particular (TIP) é destinada ao aluno da escola, no período da matrícula informatizada que não deseja permanecer na mesma Unidade Escolar no ano seguinte, ou de uma turma que precisará fazer TA, mas que não deseja ir para escola para qual a TA será feita, preferindo outra unidade escolar.
A Unidade Escolar deverá informar em tempo hábil aos alunos que pretendem transferir-se para outras Unidades Escolares que o procedimento é realizado na escola onde se encontra matriculado, através do preenchimento da TIP. Esse preenchimento é necessário para que o aluno não faça solicitação como aluno novo no site da matrícula, prevalecendo a sua prioridade como aluno da rede.
Os cadastros da TIP deverão ser realizados com 2024/2 ativo. Antes de iniciar o cadastro da TIP, a escola deverá ter certeza que o ano/semestre correto estão ativos.
Vale ressaltar que:
- O cadastro da Transferência por Interesse Próprio (TIP) no SIGE será realizado para todo aluno da Rede que se encontra com a situação CURSANDO, APROVADO, REPROVADO e/ou PROGRESSÃO PARCIAL.
- Alunos com situação DEIXOU DE FREQUENTAR, MATRÍCULA CANCELADA, não participarão da TIP. Eles são NOVOS alunos e deverão solicitar vagas através do site www.matriculamunicipal.go.gov.br. (Ver cronograma da matrícula no final deste manual).
- A TIP deverá ser cadastrada na escola de Origem para todo aluno que deseja transferir-se para outra Unidade Escolar pertencente à mesma Rede de Ensino.
Cadastro da TIP no SIGE
Como realizar o cadastro da TIP no SIGE:
- Com 2024/2 ativo, a escola onde o aluno está matrículado acessará o Lápis aluno – Matrícula – TIP;
- A escola poderá informar diretamente a matrícula do aluno no campo Matrícula ou usar a lupa e procurar pelo seu nome;
- Após informar a matrícula do aluno todos os seus dados serão carregados para tela da TIP: Dados do aluno, Dados do Endereço, Dados Escolares – 2024/2 e Dados da TIP – 2025/1;
- Em Dados da TIP 2025/1 preencher os campos: Composição de Ensino, Série, Turno e três opções de escola da escolha do aluno, seguindo a ordem da sua preferência;
- Finalizar a ação clicando em Incluir.
Após a solicitação da TIP ser concluída, o sistema irá gerar um número de solicitação que a escola deverá repassar ao aluno ou responsável, pois no período de confirmação da vaga ele precisará acessar o site da matrícula para verificar para qual escola sua solicitação de vaga foi contemplada, uma vez que o aluno de TIP concorre as vagas juntamente com os novos alunos da rede.
Após saber para qual escola a vaga saiu, o aluno ou responsável deverá comparecer nessa unidade escolar para realizar a efetivação da matrícula, caso o aluno ou responsável não procure a escola no período estipulado no cronograma para efetivação, sua solicitação será cancelada pelo sistema e o mesmo perderá a vaga.
Durante o processo e se ainda estiver no período estabelecido no cronograma, o aluno desistir da TIP, ele deverá procurar sua escola de origem e a escola na tela de cadastro da TIP poderá informar a matrícula do aluno e depois clicar no botão Alterar ou Excluir . Ele também poderá alterar a escola de destino da TIP através do site da matrícula www.matriculamunicipal.go.gov.br (mostraremos como é feito no manual do site da matrícula).
Após o cadastro da TIP ter sido realizado, a Unidade Escolar deverá gerar o comprovante em duas vias:
- A via da Escola deverá ser assinada pelo aluno/responsável e arquivada na pasta do aluno.
- A via do Aluno deverá ser assinada pelo aluno ou responsável, pela Unidade Escolar e entregue ao aluno ou responsável.
- Sempre que houver uma alteração a Unidade Escolar deverá imprimir um novo comprovante, recolher as assinaturas e entrega-lo ao aluno ou responsável novamente.
A Unidade Escolar poderá, por meio do SIGE, emitir um relatório das TIP’s cadastradas: DOCUMENTOS – RELATÓRIOS – MATRÍCULA – RELATÓRIO TIP.
Neste mesmo documento estarão listadas as solicitações de TIP que foram canceladas.
A solicitação de vaga através do site da matrícula tem o objetivo de tornar o processo de solicitação de vagas de matrícula transparente e democrático, pois elimina as filas nas portas das escolas.
A solicitação de vaga para novos alunos das redes municipais participantes do processo será feita através do site www.matriculamunicipal.go.gov.br e ocorrerá entre os dias 11/11/2024 a 01/12/2024.
Durante o processo da matrícula, não poderá haver exclusão de nenhuma unidade escolar do processo.
No período da solicitação de vagas, qualquer inclusão no reordenamento só será liberada pelo Sistema no dia posterior às mudanças.
A solicitação da matrícula pelo site www.matriculamunicipal.go.gov.br é destinada apenas para novos alunos das redes municipais participantes do processo, que compreende:
- Alunos de outras Redes de Ensino (Federal e Privada);
- Alunos de outros Estados;
- Alunos que estão iniciando a vida escolar;
- Alunos que deixaram de estudar (com situação deixou de frequentar ou transferido) e estarão retornando para rede em 2025;
PARA SOLICITAR A MATRÍCULA NO SITE É NECESSÁRIO TER EM MÃOS:
- Nome completo do aluno;
- Nome completo da mãe;
- Nome completo do responsável;
- CPF do aluno e do responsável;
- Data de nascimento;
- Etapa, ano e turno desejados;
- Três (3) opções de escolas;
- Telefone para contato;
- E-mail.
SOBRE AS OPÇÕES DE ESCOLA
O processo da Matrícula Informatizada não garante a vaga do aluno na sua primeira opção de escola. Por isso, é necessário informar três opções de escolas para facilitar o processo de alocação do aluno (sorteio das vagas, via sistema).
O sistema fará a alocação conforme o número de vagas disponibilizado em cada unidade escolar, através de um sorteio automatizado, onde o sistema sorteia todas as solicitações feitas para série/escola até o preenchimento das vagas oferecidas, assim que as vagas da escola são preenchidas o sistema segue a sequência de escolas escolhidas pelo aluno, de acordo com a ordem estabelecida por ele na solicitação de vaga no site.
Caso o aluno não seja alocado em nenhuma de suas opções, o Suporte Municipal deverá, no período de ajuste, alocá-lo em outra unidade escolar. Se não houver vagas disponíveis em nenhuma escola, o aluno será colocado em uma lista de espera, gerada pela TI e encaminhada ao município.
Depois de solicitada a vaga, o aluno confirmará para qual escola sua vaga foi contemplada acessando novamente o site www.matriculamunicipal.go.gov.br no período de 09 a 13/12/2024.
É importante que todos os envolvidos estejam atentos ao calendário e a todas as etapas do processo da matrícula para que possam orientar corretamente os que possuírem dúvidas sobre o processo.
Sobre a Efetivação da Matrícula
A efetivação da matrícula é obrigatória para todos os alunos que realizaram TA, TIP e para Novos alunos (solicitação realizada pelo site da matrícula). Após a confirmação o aluno ou responsável, deverá dirigir-se a Unidade Escolar onde a vaga foi disponibilizada, munido da documentação solicitada, para efetivar a matrícula.
- RG ou Certidão de Nascimento/Casamento;
- CPF (obrigatório);
- Comprovante de endereço;
- Número de telefone para contato;
- Documento que comprove a escolaridade (boletim, declaração de transferência ou histórico escolar);
- Certificado de vacinação (LEI Nº 22.243, de 28 de agosto de 2023) – menores de 18 anos.
Ao efetivar uma matrícula, a Unidade Escolar deverá enturmar o aluno no mesmo instante.
Assim, teremos todos os alunos enturmados antes do início das aulas do ano subsequente.
Efetivação da matrícula - alunos de TA
O período de efetivação da matrícula dos alunos de TA acontece antes do período de efetivação dos alunos de TIP e novos alunos, pois os alunos de TA tem vaga garantida, por já pertencerem a rede.
Efetivação no SIGE
Para efetivar a matrícula no SIGE siga os passos a seguir:
- Com 2025/1 ativo a escola de destino acessará o Lápis aluno – Matrícula – Efetivação;
- Em tipo de aluno, selecionar o tipo Aluno TA;
- A Origem da TA e o Período virão preenchidos automaticamente;
- Em Listar marcar a opção Não Efetivados, o sistema listará todos os alunos que fizeram TA para unidade escolar.
- Para efetivar a matrícula do aluno de TA a escola deverá:
* Escolher para cada aluno qual turma ele será alocado no Campo Turma;
* Marcar “sim” ou “não” para autorização de imagem:
* Informar a situação do certificado de vacinação:
* Clicar no botão “Incluir“ - Após essa ação, o aluno já estará disponível na turma escolhida e a escola poderá realizar o preenchimento dos dados que faltam na sua ficha.
- Ainda da página de efetivação a escola poderá em Listar escolher outras opções como Efetivados, onde poderá visualiar a lista de todos os alunos de TA já efetivados e Todos, onde o sistema listará todos os alunos efetivados e não efevados.
Excluir efetivação de TA
Para excluir uma efetivação, siga os passos a seguir:
- Na tela de Efetivação, em Listar, a escola marca a opção Efetivados.
- Na lista de alunos que aparecer, na frente do nome de cada aluno tem um “X” em vermelho, a escola clica no “X” na frente do nome do aluno que deseja cancelar a efetivação e depois em Excluir para registar a ação.
Alterar a turma de alocação do aluno
Siga os passos a seguir para alterar a turma de alocação do aluno:
- Na tela de Efetivação, no campo Turma-2025/1 a escola altera a turma de alocação do aluno e conclui a ação clicando em Alterar.
O botão Limpar limpa os dados preenchidos, caso ainda não tenha sido feita nenhuma ação como Incluir, Alterar ou Excluir.
O botão Principal direciona o usuário para tela inicial do SIGE.
Caso o aluno ou responsável não compareça a escola de destino no período estabelecido no cronograma para efetivar sua matrícula ele terá sua solicitação cancelada pelo sistema e perderá sua vaga.
Efetivação da Matrícula dos Alunos de TIP e novos Alunos
Após o período de Solicitação de Matrícula no site, a Unidade Escolar receberá a listagem de alunos que solicitaram vaga para sua unidade.
A Efetivação das matrículas deverão ser realizadas no período estipulado no cronograma da matrícula seguindo os mesmos passos realizados para efetivação de TA descritos acima – Lápis aluno – Matrícula – Efetivação:
Durante esse período, a escola receberá a listagem dos alunos.
O aluno que não comparecer à unidade escolar no período estipulado no calendário de matrícula não terá sua matrícula efetivada.
É importante ressaltar que a escola não deverá receber alunos que não estejam na listagem encaminhada, para evitar superlotação.
Regras para a efetivação da Matrícula
Cada Munícipio deverá repassar as suas regras.
Como você pôde ver, o processo da Matrícula envolve várias etapas e pessoas, tudo isso com muito planejamento e organização para proporcionar um resultado final eficiente. É importante perceber também, que como é um processo dividido em tantas etapas, é fundamental que cada uma delas seja realizada da maneira correta, por todos os atores, porque um erro pode comprometer o processo final como um todo.
E qualquer dúvida entre em contato conosco pelo nossos canais de atendimento:
Teams: Suportes Municipais | Microsoft Teams
Telefone: 6232209546
Perguntas e Respostas
O período de Solicitação de matrícula na rede municipal de ensino, Solicitação de TIP (transferência por interesse próprio) e TA (Transferência automática), costumam acontecer no final de cada ano. Nesse período também ocorrerá a efetivação da TA que são realizadas pelas unidades escolares.
Durante esse período poderá acontecer algumas situações que poderão gerar dúvidas.
Seguem abaixo algumas situações e os procedimentos necessários para sua resolução.
Quais alunos poderão solicitar matricula pelo SITE?
- Alunos novos que estão ingressando na vida escolar;
- Alunos de outras redes (privada e outros Estados);
- Alunos que tenham vínculo inativo na rede.
O que é aluno inativo para a Rede?
São alunos que já estudaram na Rede Municipal, em escolas que utilizam ou utilizavam o SIGE, porém encontram-se com status Deixou de Frequentar ou Transferido.
O que é um aluno Ativo na Rede?
Um aluno ATIVO é todo aluno que possui algum vínculo com a rede, ou seja, encontra-se matriculado em alguma escola do município com SIGE no ano atual.
Se, durante a solicitação de matrícula o aluno possuir mais de uma matrícula na rede, o que fazer?
O que vale nesse caso é o vínculo ATIVO, a orientação nesse caso é procurar a unidade escolar.
Se, durante a solicitação de matrícula o aluno possuir mais de uma matrícula na rede, uma com vinculo ATIVO e outra com vínculo INATIVO?
O que vale nesse caso é o vínculo ATIVO, a orientação nesse caso é procurar a unidade escolar onde o aluno encontra-se com vinculo
O aluno vai solicitar a matricula, mas está com um vínculo ativo que não é do seu conhecimento o que fazer?
Orienta-lo a procurar a escola para regularizar a situação. Caso esse aluno não aceite a orientação e insista que seja resolvido, é preciso procurar o Suporte do Município.
Como fazer para alterar uma TIP (Transferência por interesse próprio)?
O aluno poderá ir até a escola onde solicitou a TIP ou fazer a alteração pelo site. No site é preciso informar o número de solicitação registrado no comprovante de TIP entregue pela escola.
E possível alterar TA (Transferência Automática) pelo site?
NÃO. Esse tipo de solicitação só é realizado ou alterado pela a escola de origem.
É possível efetivar TA (Transferência automática) pelo o site?
NÃO. A TA é um procedimento de escola para escola, a efetivação só pode ser feita na escola de destino.
No momento da solicitação, ao inserir uma das opções de escola o sistema informar que a escola não oferece a série, turno ou composição?
- Orientar o aluno a realizar uma limpeza de cache e dados de navegação para certificar-se que o problema não é um lixo do navegador;
- Se mesmo realizando essa verificação a mensagem continuar é por que realmente a escola não oferece a série/turno ou a composição de ensino, nesse caso o solicitante deve procurar outra escola que ofereça.
A escola que o aluno escolheu como opção não disponibilizar vaga pelo site da matrícula?
- Orientar o solicitante a colocar outra escola como opção;
- Caso o solicitante insista que a escola oferece a vaga, entrar em contato com o Suporte do Município e informar a situação.
Que tipo de informações são necessárias para solicitação de matricula pelo SITE?
- Nome completo;
- Data de nascimento;
- Nome da mãe;
- CPF do aluno ou do responsável;
- No mínimo um telefone de contato;
- CEP;
- Composição de ensino;
- Curso;
- Série.
- Turno;
- Três opções de escola.
É obrigatório informar as três opções de escola?
Não, mas é essencial, pois se o aluno indicar apenas uma ou duas opções de escolas e não houver vaga em nenhuma das duas ele não será alocado e a TI enviará uma lista desses alunos para o Suporte do Município para que faça o tratamento da situação.
