Na Rede Estadual, antes de fazer qualquer mudança, as escolas precisam receber aprovação da Coordenação Regional e Centralizada. Já na Rede Municipal, a história é diferente e bem mais fácil!
Nas escolas municipais, cada uma tem o poder de organizar suas próprias informações, sem precisar de aprovação de instâncias superiores. Isso é legal porque faz tudo acontecer mais rápido e de um jeito mais fácil. As escolas podem controlar melhor suas informações, o que ajuda muito na gestão educacional.
Ao dispensar a necessidade de aprovação de fora, a rede municipal dá mais autonomia para cada escola. Elas podem organizar as coisas diretamente, sem burocracia. Essa autonomia é uma maneira de garantir que as decisões sejam rápidas e estejam de acordo com o que cada escola precisa, e isso inclui o processo de Modulação do Servidor.
Vamos entender como funciona este procedimento?
Cadastro do Servidor
O cadastro da modulação está condicionado ao cadastro dos dados pessoais do servidor no SIGE, ou seja,
realiza-se primeiro o cadastro do servidor, para depois, ser possível modulá-lo.
Para realizar o cadastro do servidor acesse Lápis Período Letivo > Dossiê do Servidor > Cadastrar servidor.
Na próxima página será exibida uma tela onde o usuário deverá preencher todos os campos com os dados do servidor. Após inserir todos os dados, o usuário deverá clicar em incluir.
Realizado o cadastro dos dados pessoais do servidor no SIGE, o próximo passo será realizar a Admissão.
Admissão do Servidor
Para realizar a admissão do servidor, acesse o Lápis Período Letivo > Dossiê do Servidor > Modulação > Admissão.
Quando um novo servidor é contratado, é preciso cadastrar as informações dele no sistema. Para fazer isso, você pode procurar o CPF do servidor no campo certo. Se clicar na lupa, o sistema vai mostrar todos os servidores já cadastrados na escola. Aí é só escolher o nome do servidor que você quer cadastrar, e o sistema traz todas as informações necessárias para a página de cadastro da admissão.
Depois de escolher o servidor, é hora de preencher algumas informações importantes:
- Coloque o número da matrícula do holerite. Esse número está no contracheque.
- Digite a data de admissão. Se o funcionário é efetivo, é a data de posse; se é temporário, é a data do contrato.
- Não é necessário colocar a data de desativação, ok?
Depois de fazer isso tudo, é só clicar em “Incluir“. Agora vamos cadastrar o Cargo do servidor.
Cargo do Servidor
Para realizar a admissão do servidor, acesse o Lápis Período Letivo > Dossiê do Servidor > Modulação > Cargo.
Digite o CPF ou Clique na lupa para procurar pelo Servidor que deseja vincular um cargo. Após selecionar o servidor, você deverá informar a Situação Funcional, no SIGE há 9 situações funcionais:
- Função: 1. Estatutário Lei 10460 – é designada aos servidores efetivos do quadro administrativo.
- Função: 23. Subsídio – é designada aos funcionários de cargos comissionados, utilizada em situações
atípicas. - Função: 28. Contrato Temporário – é designada aos funcionários contratados temporariamente.
- Função: 43 – Estatutário Magisterio – é designada aos docentes efetivos que possuem Ensino Médio
completo; Licenciatura curta ou plena e Espacialização. - Função: 63 – Estatutário Magist.QT – é designada aos docentes efetivos que não possuem habitação
regular para o exercício de função de magistério.
Para as escolas municipais, foram incluídas as seguintes Situações Funcionais:
Ao cadastrar o cargo do servidor, quando é selecionado uma das situações funcionais abaixo, o campo Cargo ficará editável, permitido que você digite o cargo.
- Função: 69 – Outros – Professor Efetivo
- Função: 70 – Outros – Administrativo Efetivo
- Função: 71 – Outros – Professor CT
- Função: 72 – Outros – Administrativo CT
Depois de informado o cargo, cadastre a data de início. esta data geralmente coincide com a data da admissão, mas altere sempre que o servidor mudar de cargo.
Para finalizar, clique em ‘Incluir‘. Agora vamos cadastrar a Função deste servidor.
Função do Servidor
Para realizar a admissão do servidor, acesse o Lápis Período Letivo > Dossiê do Servidor > Modulação > Função.
Insira o CPF do servidor e o sistema carregará os dados automaticamente: Cargo/Data de início, Data de início, Data término e Função.
Após deverá clicar em Incluir.
Para cadastrar a carga horária (CH) do professor, vá em “CH aulas” e informe a data de início e término da função no ano. Indique também as turmas em que o professor leciona, selecionando a turma específica e clicando em “Incluir“.
Se o professor der aulas de disciplinas específicas para a turma, marque a opção no sistema e escolha as aulas correspondentes.
Após a modulação, a situação ficará como Modulado Centralizada.
Função do Servidor Administrativo
Para cadastrar a carga horária do servidor administrativo, vá em “Carga Horária” e insira a data de início e término da função (que é a mesma registrada anteriormente), a carga horária semanal, o turno, o horário de entrada e saída, e em seguida, clique em “Incluir“.
Após a modulação, a situação ficará como Modulado Centralizada.
Se precisar, você pode desativar ou alterar a modulação a qualquer momento.
Mas é bom lembrar que, em alguns casos, fazer isso pode causar problemas com o SIAP, desde o planejamento do professor até o quadro de horários.
