Na Rede Estadual, antes de fazer qualquer mudança, as escolas precisam receber aprovação da Coordenação Regional e Centralizada. Já na Rede Municipal, a história é diferente e bem mais fácil!

 

Nas escolas municipais, cada uma tem o poder de organizar suas próprias informações, sem precisar de aprovação de instâncias superiores. Isso é legal porque faz tudo acontecer mais rápido e de um jeito mais fácil. As escolas podem controlar melhor suas informações, o que ajuda muito na gestão educacional.

 

Ao dispensar a necessidade de aprovação de fora, a rede municipal dá mais autonomia para cada escola. Elas podem organizar as coisas diretamente, sem burocracia. Essa autonomia é uma maneira de garantir que as decisões sejam rápidas e estejam de acordo com o que cada escola precisa, e isso inclui o processo de Modulação do Servidor.

 

Vamos entender como funciona este procedimento?

Cadastro do Servidor

 

O cadastro da modulação está condicionado ao cadastro dos dados pessoais do servidor no SIGE, ou seja,
realiza-se primeiro o cadastro do servidor, para depois, ser possível modulá-lo.

 

Para realizar o cadastro do servidor acesse Lápis Período Letivo > Dossiê do Servidor > Cadastrar servidor.

 

 

 

Na próxima página será exibida uma tela onde o usuário deverá preencher todos os campos com os dados do servidor. Após inserir todos os dados, o usuário deverá clicar em incluir.

 

 

Realizado o cadastro dos dados pessoais do servidor no SIGE, o próximo passo será realizar a Admissão.

Admissão do Servidor

 

Para realizar a admissão do servidor, acesse o Lápis Período Letivo > Dossiê do Servidor > Modulação > Admissão.

 

 

 

Quando um novo servidor é contratado, é preciso cadastrar as informações dele no sistema. Para fazer isso, você pode procurar o CPF do servidor no campo certo. Se clicar na lupa, o sistema vai mostrar todos os servidores já cadastrados na escola. Aí é só escolher o nome do servidor que você quer cadastrar, e o sistema traz todas as informações necessárias para a página de cadastro da admissão.

 

 

Depois de escolher o servidor, é hora de preencher algumas informações importantes:

  1. Coloque o número da matrícula do holerite. Esse número está no contracheque.
  2. Digite a data de admissão. Se o funcionário é efetivo, é a data de posse; se é temporário, é a data do contrato.
  3. Não é necessário colocar a data de desativação, ok?

Depois de fazer isso tudo, é só clicar em “Incluir“. Agora vamos cadastrar o Cargo do servidor.

 

 

Cargo do Servidor

 

Para realizar a admissão do servidor, acesse o Lápis Período Letivo > Dossiê do Servidor > Modulação > Cargo.

 

Digite o CPF ou Clique na lupa para procurar pelo Servidor que deseja vincular um cargo. Após selecionar o servidor, você deverá informar a Situação Funcional, no SIGE há 9 situações funcionais:

 

  • Função: 1. Estatutário Lei 10460 – é designada aos servidores efetivos do quadro administrativo.
  • Função: 23. Subsídio – é designada aos funcionários de cargos comissionados, utilizada em situações
    atípicas.
  • Função: 28. Contrato Temporário – é designada aos funcionários contratados temporariamente.
  • Função: 43 – Estatutário Magisterio – é designada aos docentes efetivos que possuem Ensino Médio
    completo; Licenciatura curta ou plena e Espacialização.
  • Função: 63 – Estatutário Magist.QT – é designada aos docentes efetivos que não possuem habitação
    regular para o exercício de função de magistério. 

Para as escolas municipais, foram incluídas as seguintes Situações Funcionais:
Ao cadastrar o cargo do servidor, quando é selecionado uma das situações funcionais abaixo, o campo Cargo ficará editável, permitido que você digite o cargo.

 

  • Função: 69 – Outros – Professor Efetivo
  • Função: 70 – Outros – Administrativo Efetivo
  • Função: 71 – Outros – Professor CT
  • Função: 72 – Outros – Administrativo CT

Depois de informado o cargo, cadastre a data de início. esta data geralmente coincide com a data da admissão, mas altere sempre que o servidor mudar de cargo.

 


 

Para finalizar, clique em ‘Incluir‘. Agora vamos cadastrar a Função deste servidor.

Função do Servidor

 

Para realizar a admissão do servidor, acesse o Lápis Período Letivo > Dossiê do Servidor > Modulação > Função.

 

 

Insira o CPF do servidor e o sistema carregará os dados automaticamente: Cargo/Data de início, Data de início, Data término e Função.

Após deverá clicar em Incluir.

 

 

Para cadastrar a carga horária (CH) do professor, vá em “CH aulas” e informe a data de início e término da função no ano. Indique também as turmas em que o professor leciona, selecionando a turma específica e clicando em “Incluir“.

 

Se o professor der aulas de disciplinas específicas para a turma, marque a opção no sistema e escolha as aulas correspondentes.