Gestão de cursos de Educação Profissional
A Gerência de Educação Profissional atua na oferta e gestão de cursos de Educação Profissional nos níveis de Formação Inicial e Continuada – FIC e Técnicos de Nível Médio, na maioria, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec que repassa às instituições parceiras recursos financeiros conforme a quantidade de vagas pactuadas. Até o momento, a Secretaria de Estado da Educação – Seduc realizou três pactuações de cursos técnicos ao longo dos anos de 2015 a 2018, além de outras tantas pactuações inerentes a cursos de formação inicial e continuada – FIC.
A oferta dos cursos técnicos pela Seduc visa, especialmente, o atendimento dos estudantes da própria rede estadual de educação, com vistas promover a articulação dos conhecimentos específicos de uma área profissional aos conhecimentos propedêuticos do ensino médio, de forma concomitante ou integrada, tornando a formação dos estudantes mais sólida e integradora. A forma de acesso dos estudantes aos cursos, nas três pactuações, ocorreu mediante sorteio para se garantir a igualdade de condições de acesso.
Já os cursos FIC, além dos estudantes da rede, visam, também o atendimento de outros segmentos, dentre os quais, aqueles constituídos por pessoas em situação de vulnerabilidade social, como o caso do público feminino atendido pelo Programa Mulheres Mil e a juventude atendida pelo Programa Jovem Aprendiz, além de cursos direcionados à população privada de liberdade do sistema carcerário/prisional.
Em ambos os níveis de oferta, o quadro docente e de suporte técnico é viabilizado, sobretudo, por meio de profissionais bolsistas, admitidos, na maioria por meio de Processo Seletivo Simplificado – PSS regido por editais, por meio dos quais os candidatos se inscrevem e são submetidos a avaliação de títulos e de experiência profissional, sendo classificados segundo suas pontuações. As bolsas são pagas com os recursos repassados pelo Programa que, além disso, também garantem a viabilização de materiais pedagógicos para realização dos cursos.
A oferta dos cursos técnicos pelo Pronatec acontece em todas as regiões do Estado. Todos os cursos da primeira pactuação já se encontram concluídos e parte dos cursos da segunda pactuação também já foi finalizada.
O suporte técnico às ações do Programa é realizado por meio de uma Coordenação Geral, responsável pela execução geral das ações pedagógicas e administrativo-financeiras do Programa, por Coordenações Setoriais e por Supervisores e Assistentes Técnicos ligados às respectivas coordenações setoriais.
