Este material apresenta as etapas que compõem o Processo da Matrícula Informatizada, com suas descrições, procedimentos e informações necessárias para garantir a qualidade nas ações em suas diferentes fases e, consequentemente o sucesso esperado por todas as partes envolvidas, satisfazendo principalmente, a comunidade escolar do Estado de Goiás, motivadora e beneficiária da nossa empenhada e eficiente Gestão Educacional.
Pretende-se também promover a integração das Superintendências, representadas por suas gerências, coordenações e supervisões internas, divulgando e instituindo as responsabilidades na condução do processo de recepção das solicitações de vagas na rede pública de ensino da Secretaria de Estado da Educação de Goiás – Seduc, em suas etapas pertinentes a cada área de atuação, apresentando as ações com alto nível de detalhes operacionais, consubstanciados pelas “Regras de Negócios” e “Normas de Gestão Escolar” definidas e homologadas na construção do Processo de Matrícula Informatizada.
Espera-se que os Analistas de Matrícula e gestores envolvidos neste processo, possam utilizar deste material para disseminar a Matrícula Informatizada em todos as unidades escolares estaduais, capacitando servidores e instruindo-os para que atendam a população da melhor maneira possível, dentro das regras da Matrícula Informatizada.
A Matrícula Informatizada, ocorre prioritariamente, pelo site www.matricula.go.gov.br.
Nossa intenção foi criar um material completo para te dar uma visão ampla do processo de Matrícula, esperamos que as próximas páginas desse manual te ajude a concluir as etapas de forma tranquila e eficiente além de, te apresentar, de modo geral, tudo que envolve o processo da matrícula da rede estadual de ensino do estado de Goiás. Vamos lá!
O Processo da Matrícula é amplo e demanda o trabalho de várias equipes e departamentos, que são de suma importância para o sucesso do mesmo.
A atenção e o cumprimento do Cronograma de matrícula por todos os atores são fundamentais para o desenvolvimento e sucesso do processo.
- Superintendência de Gestão Estatégica e Avaliação de Resultados – SUGEAR.
- Gerência de Planejamento e Gestão da Rede – GEARE: responsável pela coordenação, monitoramento e autorização de todo o Processo de Reordenamento da Rede de Ensino e da Matrícula Informatizada (dentre outros), bem como a coordenação dos Analistas de Reordenamento/ Matrícula/Censo Escolar/SIGE/SIAP.
- Gerência de Planejamento e Gestão da Rede – GEARE: responsável pela coordenação, monitoramento e autorização de todo o Processo de Reordenamento da Rede de Ensino e da Matrícula Informatizada (dentre outros), bem como a coordenação dos Analistas de Reordenamento/ Matrícula/Censo Escolar/SIGE/SIAP.
- Superintendência de Tecnológia – STI: responsável pela estrutura tecnológica e soluções em Tecnologias da Informação (TI), treinamento dos sistemas envolvidos, site da matrícula e suporte operacional aos sistemas durante todo o processo.
- Analista de Reordenamento/ Matrícula/Censo Escolar/SIGE/SIAP das Regionais de Educação: Responsável por todas as atividades pertinentes à matrícula, reordenamento e suas manutenções na Regional.
- Responsável pela capacitação das escolas, suporte operacional, resolução de inconsistências, problemas com cadastros de alunos que exijam intervenção da centralizada, duplicidades e garantir que a escola esteja atualizada e capacitada para processo.
- Atuar ativamente e diretamente no processo, ou seja, conferência e correção, in loco, do quantitativo de alunos inseridos no sistema, bem como a situação desses quando se tratar de alunos que deixaram de frequentar, transferidos ou falecidos.
- Realizar o estudo da rede junto às escolas e outras redes .
- Trabalhar juntamente a Coordenação Regional e Seduc na divulgação do processo de matrícula.
- Escola: responsável pela verificação e Manutenção do Banco de Dados – SIGE da Unidade Escolar (preenchimento completo das fichas e situação do alunos).
- Seguir o cronograma de matrícula em todas as suas etapas.
- Repassar e explicar aos alunos e responsáveis o cronograma de matrícula;
- Participarem e colaborarem com o estudo da rede.
A Matrícula Informatizada tem o objetivo de eliminar filas nas escolas, democratizar o acesso e garantir o aproveitamento total da capacidade física das Unidades Escolares, viabilizando a ampliação do atendimento à demanda e aumento da oferta de vagas em áreas que apresentam déficit, melhorando a aplicação dos recursos públicos e evitando o desperdício causado pela existência de prédios ociosos.
É dividida em 6 etapas, sendo:
Etapa 1 - Manutenção da Matrícula
A Manutenção do Banco de Dados consiste na regularidade do cadastro dos dados no Sistema de Gestão Escolar – SIGE e demais sistemas auxiliares que compõe a solução de TI da Seduc.
É imprescindível realizar todas as demandas no momento em que ocorrem, resolvendo todas as situações como: transferência, aluno que deixou de frequentar a escola e falecimento, para que os dados desatualizados não causem inconsistências e transtornos futuros. Após o encerramento do Processo da Matrícula inicia-se o processo de Manutenção da Matrícula nas Unidades Escolares.
Caberá a escola:
- Completar a ficha dos alunos;
- Organizar salas e turmas;
- Lançar frequência dos alunos;
- Lançar notas e faltas bimestrais;
- Atualizar o status do aluno sempre que necessário e no momento do ocorrido (transferência, deixou de frequentar, falecimento…);
- Matricular os alunos que perderam o período da Matrícula Informatizada (Solicitação de Matrícula via SIGE).
A Manutenção da Matrícula é de fundamental importância para vários processos da SEDUC, tais como: Repasse de Verbas, Frequência Diária, Censo Escolar…
Etapa 2 – Estudo da Rede - Reordenamento
O estudo é feito da seguinte maneira:
O Analista de Matrícula e Reordenamento se reúne com os responsáveis da Secretária Municipal de Educação e das Unidades Escolares Estaduais com terminalidade para estudar a oferta e demanda da região e subsidiar o planejamento do reordenamento para o ano/semestre letivo subsequente.
Este estudo deverá ser encaminhado, em forma de tabela à Gerência de Planejamento e Gestão da Rede (GEARE), por meio do Processo SEI nº 202400006084631, até o dia 30 de Setembro de 2024 e deverá ser uma tabela por CRE.
Após o estudo e envio da planilha pelo Analista, a GEARE realiza o preenchemento dos dados da planilha no Sistema de Reordenamento – NSRM (Novo Reordenamento da Matrícula) na Intranet e faz a liberação para o SIGE. Para entender como é feito o preenchimento do Reordenamento acesse o link https://portaleduca.educacao.go.gov.br/suporte_ti/nsrm-sistema-de-reordenamento/.
Etapa 3 – Criação e turmas para o próximo ano/semestre letivo
Após a aprovação e libração do Reordenamento pela GEARE, o SIGE estará preparado para cadastrar as turmas para o próximo ano/semestre letivo.
A Unidade Escolar receberá as orientações através do Analista de Matrícula e deverá realizar o cadastro de todas as turmas, antes do início do processo de renovação da matrícula. Para saber como é feito o cadastro de turmas no SIGE acesse o link https://portaleduca.educacao.go.gov.br/suporte_ti/cadastro-de-turmas/.
Etapa 4 – Renovação da Matrícula
A Renovação da Matrícula é uma etapa que acontece na Unidade Escolar (SIGE), de acordo com o cronograma da matrícula. A Unidade Escolar deverá notificar, imprimir e entregar a todos os alunos e responsáveis, que desejarem renovar matrícula na escola para o ano subsequente o “Termo de Renovação da Matrícula”, disponível no SIGE. A renovação de matrícula do aluno só poderá ser realizada pela escola mediante a entrega desse termo, devidamente assinado. Essa ação deverá ser realizada no período estipulado no cronograma de matrícula informatizada 2025/1.
Para matrícula de 2025/1 o CPF e a Cor/raça do aluno serão obrigatórios.
Os alunos que não renovarem a matrícula no prazo estipulado irão concorrer a vaga com os novos alunos, isso deve ficar muito claro aos alunos e responsáveis, não tendo a garantia de vaga na mesma Unidade de Ensino.
O SIGE permite a renovação da matrícula do aluno independentemente da sua situação final.
Para saber mais como é feita a Renovação de Matrícula no SIGE acesso o link: https://portaleduca.educacao.go.gov.br/suporte_ti/renovacao-de-matriculas/
Etapa 5 – Transferências e solicitações
Transferência Automática (TA)
A Transferência Automática (TA) é o processo de Transferência em bloco dos alunos das Unidades Escolares que não oferecem as séries subsequentes ou que deixaram de oferecer determinadas etapas/anos/séries.
O planejamento da TA é realizado durante as reuniões de Estudo da Rede onde se verifica a necessidade de transferência em bloco de alunos de uma determinada escola para outra. A TA só pode ser realizada dentro da mesma rede, ou seja, não é possível realizar TA da rede municipal para rede estadual e vice versa.
Após o planejamento e seguindo o cronograma de matrícula o Analista de Matrícula e Reordenamento realiza a Autorização de TA no Sistema de Reordenamento NSRM.
Como é feita a Autorização da TA?
- O Analista de Matrícula acessa o Sistema de Reordenamento na Intranet em:
NSRN > Movimentação e Turmas > Autorizar TA.
Segue imagem da tela de cadastro:
E preencha os campos:
- Código da escola (escola que irá transferir os alunos), automaticamente os demais campos serão preenchidos ou ele pode usar os filtros de Coord. Regional, Município e procurar pela escola. Após encontrá-la ele deverá clicar em Incluir Nova, a tela abaixo será exibida:
- Em Origem preencher os campos: Composição de Ensino, Série, Turno. Após o preenchimento o sistema trará a quantidade de alunos da turma.
- Em Destino preencher os campos: Turno, Composição e Série. Após o preenchimento o sistema trará a quantidade de vagas disponíveis.
- Em Número de Alunos informar a quantidade de alunos a serem transferidos.
- Finalizar a ação clicando em Incluir.
Após realizada a autorização da TA no Sistema de Reordenamento, a escola poderá realizar o cadastro da TA no SIGE.
Cadastro da TA no SIGE
Vamos aprender como é feito o cadastro da TA no SIGE após a autorização da TA ter sido realizada no sistema de Reordenamento.
- A escola de origem, com 2024/2 ativo acessa o Lápis Aluno – Matrícula – TA – Cadastro;
- Em Origem seleciona: composição, série, turno e turma. O sistema listará todos os alunos da turma;
- Em Destino seleciona: escola, composição, série, turno de destino;
- Seleciona os alunos na origem que serão enviados para o destino;
- Finaliza a ação clicando em Incluir;
Após a realização do cadastro da TA, a escola deverá clicar no botão “EmitirTodos os Comprovantes”, imprimir e entregar aos alunos ou responsáveis para que no período correto do cronograma eles possam comparecer a escola de destino e realizar a efetivação da matrícula.
Enquanto o período de cadastro da TA estiver aberto, a escola de origem poderá excluir ou alterar a TA cadastrada, para isso basta selecionar os alunos no Destino, na tela de cadastro da TA e clicar nos botões correspondentes Alterar ou Excluir.
Se o período de cadastro da TA estiver fechado ou se a escola de destino realizar a efetivação dos alunos, a escola de origem não poderá mais alterar ou excluir o cadastro da TA.
É imprescindível que as Unidades Escolares prestem muita atenção ao transferir um aluno, pois neste momento ele estará perdendo sua vaga para o ano subsequente, na escola de origem.
As Unidades Escolares deverão respeitar os prazos contidos no cronograma de matrícula (veja cronograma no final deste manual) e informar ao aluno ou responsável o prazo para efetivação. A não efetivação da matrícula fará com que o mesmo perca sua vaga na rede.
Vamos aprender como é feito o cadastro de TA no SIGE após a autorização de TA ter sido realizada no sistema de Reordenamento:
- A escola de origem com o ano e semestre letivo atual acessa o Lápis Aluno – Matrícula – TA – Cadastro;
- Em origem selecione a composição, série, turno e turma;
- Em destino selecione a escola, composição, série, turno de destino;
- Em origem selecione os alunos que serão enviados para o destino;
- Clique no botão Incluir;
- Após a realização do cadastro de TA, a escola deverá clicar no botão “Emitir Todos os Comprovantes”, imprimir e entregar aos alunos ou responsáveis para que no período correto do cronograma eles possam comparecer a escola de destino e realizar a efetivação de matrícula.
- Enquanto o período de cadastro de TA estiver aberto a escola pode excluir ou alterar a TA cadastrada, para isso basta selecionar os alunos no Destino e clicar nos botões correspondentes.
- Atenção! Se o período de cadastro de TA estiver fechado ou se a escola de destino realizar a efetivação dos alunos, a escola de origem não poderá mais alterar ou excluir o cadastro de TA.
Transferência por interesse próprio (TIP)
A Transferência por Interesse Próprio (TIP) é destinada ao aluno da casa que não deseja permanecer na mesma Unidade Escolar ou vindo de uma turma que precisará fazer TA, mas que não deseja ir para escola para qual a TA será feita, preferindo outra unidade escolar.
A Unidade Escolar deve informar em tempo hábil aos alunos que pretendem transferir-se para outras Unidades Escolares que o procedimento é realizado na escola onde se encontra matriculado, através do preenchimento da TIP. Esse preenchimento é necessário para que o aluno da casa não faça solicitação como aluno novo no site da matrícula, prevalecendo a sua prioridade como aluno da rede.
Os cadastros da TIP deverão ser realizados dentro do ano/semestre letivo atual. Antes de iniciar as TIP’s, tenha certeza que o ano/semestre correto está ativo. As transferências dos alunos referem-se aos alunos de um ano para outro, por exemplo: 2024/2 para 2025/1.
Vale ressaltar que:
- O cadastro da Transferência por Interesse Próprio (TIP) no SIGE será realizado para todo aluno da Rede que se encontra com a situação CURSANDO, APROVADO, REPROVADO e/ou PROGRESSÃO PARCIAL.
- Alunos com situação DEIXOU DE FREQUENTAR, MATRÍCULA CANCELADA, não participarão da TIP. Eles são NOVOS alunos e deverão solicitar vagas através do site www.matricula.go.gov.br. (Ver cronograma da matrícula no final deste manual).
- A TIP deve ser cadastrada na escola de ORIGEM para todo Aluno da Rede Estadual que deseja transferir para outra Unidade Escolar pertencente à mesma Rede, exceto para, ESCOLAS DE ENSINO ESPECIAL E COLÉGIOS MILITARES. Para estas situações, o aluno deverá procurar diretamente a escola que deseja se matricular.
- Escolas de Ensino Especial e Colégios Militares não receberão alunos provenientes de TIP, mas deverão realizar o cadastro da TIP para seus alunos.
Vamos aprender como é feito o cadastro de TIP no SIGE:
- Com o ano e semestre atual ativo, a escola onde o aluno está matrículado acessará o Lápis aluno – Matrícula – TIP;
- A escola pode informar diretamente a matrícula do aluno no campo matrícula ou usar a lupa e procurar pelo seu nome;
- Após informar a matrícula do aluno todos os seus dados serão carregados para tela da TIP: Dados do aluno, Dados do Endereço, Dados Escolares – 2024/2 e Dados da TIP – 2025/1;
- Em Dados da TIP 2025/1 a escola irá preencher os campos: Composição de Ensino, Série, Turno e três opções de escola da escola do aluno, seguindo a ordem de sua preferência;
- Para finalizar o cadastro da TIP a escola clica em Incluir.
- Após a solicitação da TIP ser concluída o sistema irá gerar um número de solicitação que escola deverá repassar ao aluno ou responsável, pois no período de confirmação ele precisar acessar o site da matrícula para verificar onde saiu sua vaga, uma vez que o aluno de TIP concorre as vagas juntamente com o novos alunos. Após saber onde a vaga saiu o aluno ou responsável deve comparecer na escola para realizar a efetivação da matrícula, caso o aluno ou responsável procure a escola no período estipulado no cronograma para efetivação, sua solicitação será cancelada pelo sistema e o mesmo perderá a vaga.
- Caso durante o processo e se estiver no período estabelecido no cronograma o aluno desistir da TIP ou desejar alterar a escola de destino, na mesma tela de cadastro da TIP a escola poderá informar a matrícula do aluno e depois clicar no botão Alterar ou Excluir.
- Após o cadastro da TIP ter sido realizado, a Unidade Escolar deverá gerar um comprovante em duas vias:
- A via da Escola deverá ser assinada pelo aluno/responsável e arquivada na pasta do aluno.
- A via do Aluno deverá ser assinada pelo aluno ou responsável, pela UE e entregue ao aluno ou responsável.
- Sempre que houver uma alteração a Unidade Escolar deverá imprimir um novo comprovante, recolher as assinaturas e entrega-lo ao aluno.
A Unidade Escolar poderá, por meio do SIGE, emitir um relatório das TIP’s cadastradas: DOCUMENTOS à RELATÓRIOS à MATRÍCULA à RELATÓRIO TIP.
Neste mesmo documento estarão listadas também as solicitações que foram canceladas.
A Unidade Escolar deve informar aos alunos que a TIP deve ser solicitada na própria escola, e não pelo Site.
O objetivo do SITE é atender as solicitações apenas para Novos Alunos, estando bloqueadas as TIP’s e TA’s, que devem ser cadastradas no SIGE, respeitando as datas e os períodos de envio dos dados para processamento.
Etapa 6 – Efetivação da Matrícula
A efetivação de matrícula é obrigatória para todos os alunos que realizaram TA, TIP e Novos alunos (solicitação realizada pelo site da matrícula). Após a confirmação o aluno ou o responsável, deverá se dirigir a Unidade Escolar onde a vaga foi disponibilizada, munido da documentação solicitada, para efetivar a matrícula.
- RG ou Certidão de Nascimento/Casamento;
- CPF (obrigatório);
- Comprovante de endereço;
- Número de telefone para contato;
- Documento que comprove a escolaridade (boletim, declaração de transferência ou histórico escolar);
- Certificado de vacinação (LEI Nº 22.243, de 28 de agosto de 2023) – menores de 18 anos.
Ao efetivar uma matrícula, a Unidade Escolar deverá enturmar o aluno no mesmo instante.
Assim, teremos todos os alunos enturmados antes do início das aulas do ano subsequente.
Efetivação da matrícula dos alunos de TA da rede estadual de ensino
O item refere-se à efetivação da matrícula de alunos da Rede Estadual, ou seja, alunos oriundos de Unidades Escolares de séries de terminalidade ou que deixaram de oferecer determinada etapas/anos/séries, conforme planejamento de TA. O período e efetivação de matrícula dos alunos de TA acontece antes do período de efetivação dos alunos de TIP e alunos novos pois eles alunos tem vaga garantida.
- Com o ano e semestre subsequente ativo a escola de destino acessará o Lápis aluno – Matrícula – Efetivação;
- Em tipo de aluno, selecione Aluno TA;
- Em Origem de TA e Período virão preenchidos automaticamente;
- Em Listar marque a opção Não Efetivados, o sistema listará todos os alunos que fizeram TA para unidade escolar.
- Para efetivar a matrícula do aluno a escola deverá escolher qual turma o aluno será alocado no campo turma marcar os sim ou não para autorização de imagem, a situação do certificado de vacinação e clicar no botão
- Após essa ação, o aluno já estará disponível na turma escolhida e a escola poderá realizar o preenchimento dos dados que faltam na sua ficha.
- Ainda da página de efetivação a escola poderá em Listar escolher outras opções como Efetivados, onde poderá visualiar a lista de todos os alunos de TA já efetivados e Todos onde o sistema listará todos os alunos efetivados e não efevados.
- Para excluir uma efetivação de TA, em Listar a escola marca a opção Efetivados. Na lista de alunos que aparecer na frente do nome do aluno clica-se sobre o “X” em vermelho e depois em Excluir para registar a ação.
- A mesma ação pode ser realizada caso a escola deseje alterar a turma de alocação do aluno, o campo Turma-2025/1 ela faz a mudança da turma e para concluir a ação clica em Alterar.
- O botão Limpar limpa os dados preenchidos se ainda não foi feita nenhuma ação como Incluir, Alterar ou Excluir.
- O botão Principal direciona o usuário a tela inicial do SIGE.
Caso o aluno ou responsável não compareça a escola de destino no período estabelecido no cronograma de matrícula para efetivar sua matrícula ele terá sua solicitação cancelada automaticamente pelo sistema e perderá sua vaga.
Efetivação da matrícula dos alunos de TIP e novos alunos
Após o período de Solicitação de Matrícula no site, a Unidade Escolar receberá a listagem de alunos que solicitaram vaga para sua unidade.
A Efetivação das matrículas deve ser realizada no período estipulado no cronograma de matrícula. E Segue os mesmos passos realizados para efetivação de TA que mostramos acima.
Durante esse período, a escola receberá a listagem dos alunos.
O aluno que não comparecer à unidade escolar no período estipulado no calendário de matrícula não terá sua matrícula efetivada. A unidade escolar deverá orientar esse aluno a se dirigir à escola que deseja estudar e solicitar a matrícula na própria escola. No período em que se encerra o processo de Matrícula Informatizada e inicia-se a Manutenção da Matrícula no SIGE.
É importante ressaltar que a escola não deve receber aluno que não esteja na listagem encaminhada, para evitar superlotação. Por isso é imprescindível seguir os procedimentos deste manual.
Regras para efetivação de matrícula
- O aluno poderá ingressar na rede se comprovar que irá fazer 06 (seis) anos até o último dia do ano civil atual.
- A idade mínima para ingressar na EJA/Ensino Fundamental é de 15 anos completos;
- A idade mínima para ingressar na EJA/Ensino Médio é de 18 anos completos;
- Matrículas no turno noturno, para alunos com idade mínima de 14 anos completos até o 1º dia letivo de 2025 (conforme Art. 54, IV, Estatuto da Criança e Adolescente – ECA 2017), devendo comprovar vínculo empregatício.
- Os alunos acima de 15 anos deverão ser atendidos preferencialmente, na EJA.
A solicitação de vagas são feitas através do site WWW.MATRICULA.GO.GOV.BR e ocorrerá entre os dias 11/11/2024 a 01/12/2024.
Todas as Escolas Estaduais participarão do Processo de Matrícula pelo site, com exceção das escolas conveniadas, militares e agrocolégio;
Todas as Escolas Estaduais que oferecem a Educação de Jovens e Adultos (EJA) participarão da Matrícula Informatizada, com exceção das Unidades Prisionais e Socioeducativas;
Durante o processo de matrícula, não poderá haver exclusão de nenhuma unidade escolar;
No período de solicitação de vagas, qualquer inclusão no reordenamento só será liberada pelo Sistema no dia posterior às mudanças.
A solicitação de matrícula da rede pública estadual de ensino de Goiás é destinado apenas para novos alunos, que compreende:
- Alunos oriundos de outras Redes de Ensino (Municipal, Federal e Privada);
- Alunos de outros Estados;
- Alunos que estão iniciando a vida escolar;
- Alunos que deixaram de estudar (deixou de frequentar);
- Alunos que não renovaram matrícula na Rede
Para solicitar a matrícula é necessário ter em mãos:
- Nome completo do aluno;
- Nome completo da mãe;
- Nome completo do responsável;
- CPF do aluno e do responsável;
- Data de nascimento;
- Etapa, ano e turno desejados;
- Três (3) opções de escolas;
- Telefone para contato;
- E-mail.
O processo da Matrícula Informatizada não garante a vaga na primeira opção do aluno. Por isso, é necessário informar três opções de Unidades Escolares para facilitar o processo de alocação do aluno. Assim, o sistema fará a alocação conforme o número de vagas disponibilizado, na sequência de escolas informadas.
O histórico da matrícula mostra que 94% a 97% dos alunos são alocados na primeira opção. Isto quer dizer que há um nível grande de satisfação daqueles que solicitam sua matrícula pelo site www.matricula.go.gov.br.
Depois de solicitada a vaga, o aluno confirmará acessando novamente o site www.matricula.go.gov.br no período de 09 a 13/12/2024.
As escolas de Tempo Integral participarão do processo da Matrícula Informatizada, portanto, os novos alunos poderão solicitar vagas para essas escolas.
É importante que todos os envolvidos estejam atentos ao calendário e a todas as etapas do processo da matrícula para que possam orientar corretamente os que possuírem dúvidas sobre o processo.
Como você pôde ver, o processo da Matrícula envolve várias etapas e pessoas, tudo isso com muito planejamento e organização para proporcionar um resultado final eficiente. É importante perceber também, que como é um processo dividido em tantas etapas, é fundamental que cada uma delas seja realizada da maneira correta, por todos os atores, porque um erro pode comprometer o processo final como um todo.
E qualquer dúvida entre em contato conosco pelo nossos canais de atendimento.
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