A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto a sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas
comuns do ensino regular.
O Atendimento Educacional Especializado – AEE tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas.
Esse atendimento complementa e/ou suplementa a formação dos alunos com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela.
O SIGE permite incluir alunos em turmas de Atendimento Educacional Especializado – AEE e de Atividades Complementares que estejam devidamente autorizados pela Gerência de Avaliação da Rede de Ensino – GEARE.
Para incluírem os alunos nas turmas de AEE/AC é necessário que os alunos estejam cursando a escolarização em alguma unidade escolar e que as turmas AEE/AC estejam criadas no SIGE.
O processo de criação de turmas no SIGE é bem simples. O sistema permite incluir alunos em turmas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e de Atividades Complementares que estejam devidamente cadastradas e configuradas no reordenamento do ano letivo corrente e, no caso da rede estadual, autorizadas pela Gerência de Avaliação da Rede de Ensino (GEARE).
Para realizar o cadastro de turmas, acesse Lápis Período Letivo > Turmas > Cadastrar. Você será direcionado para a página de cadastro de turmas. Observe que nela há duas lupas que possibilitam acessar informações distintas:
- Na primeira lupa, encontramos a Lista de Turmas Autorizadas no reordenamento para trabalhar no ano e no semestre letivo ativo.
- Na segunda lupa, temos as turmas ativadas pela escola.
Para realizar o cadastro dos alunos acesse Lápis Alunos > Aluno AEE/AC.
Ao clicar sobre a função, você será direcionado para a tela “Inclusão de Alunos no AEE / Atividade Complementar“.
Pesquise o aluno utilizando o número de matrícula ou o nome do aluno e o nome da mãe. Em seguida, clique em “Consultar“.
Após localizar o cadastro do aluno, clique na linha do nome do aluno.
Na tela seguinte, selecione o Tipo de Atendimento.
Caso o tipo de atendimento seja AEE, o sistema exibirá qual a deficiência, transtorno do espectro autista, altas habilidades/superdotação, dificuldade pedagógica ou transtornos mentais e de personalidade que foram vinculados ao aluno na Ficha do Aluno. Se desejar, poderá marcar mais campos. Após, clique em “Próximo“.
Informe o tipo de atendimento educacional especializado e clique em “Próximo“.
Na aba seguinte, selecione a turma que o aluno irá frequentar, informe a data do ingresso do aluno na turma e clique em “Alocar Aluno“. Após, o sistema exibirá a mensagem “Aluno alocado com sucesso“.
Para remover os alunos do AEE da turma, acesse Lápis Aluno > Cancelar Matrícula.
Selecione o Tipo > AEE, insira a matrícula do aluno no campo destinado ou clique na lupa para uma pesquisa mais detalhada. Após, selecione o aluno desejado e clique em Alterar. Logo após, o sistema exibirá a mensagem: “Os dados foram alterados com sucesso!”
A função Trocar Situação AEE/AC permite ao usuário alterar a situação do aluno no AEE (Atendimento Educacional Especializado) e na AC (Atividade Complementar). A funcionalidade disponibiliza as seguintes situações:
- NORMAL: aluno em curso;
- DEIXOU DE FREQUENTAR: aluno que desistiu do curso, com o qual a escola perdeu o contato, paralisando os estudos durante o ano/semestre letivo;
- FALECIDO: aluno que faleceu durante o ano/semestre letivo;
- TRANSFERIDO: aluno que foi transferido da escola durante o ano/semestre letivo.
Para alterar a situação de um aluno no AEE/AC, o usuário deverá acessar Lápis Movimentação > Trocar Situação AEE/AC. Ao clicar sobre a função, será direcionado para a página “Trocar Situação do Aluno no AEE / AC“.
Na página “Trocar Situação do Aluno no AEE/AC“, informe a matrícula do aluno ou clique na lupa para uma pesquisa mais detalhada. Ao inserir a matrícula do aluno, as informações da situação atual do aluno e da turma serão carregadas automaticamente. Na troca de situação, selecione a situação desejada e informe a data da troca de situação. Após, clique em “Incluir” para salvar a troca de situação do aluno.
Para inserir na ficha do aluno o Tipo de Atendimento Educacional Especializado, acesse Lápis Aluno > Ficha do Aluno. Na aba Dados Escolares, há o campo Tipo de Atendimento Educacional Especializado (AEE).
O campo Tipo de Atendimento Educacional Especializado fica liberado para preenchimento por parte da escola, mas também pode ser preenchido automaticamente conforme o aluno é incluído na turma de AEE.
Após criar as turmas de AEE e inserir os alunos nas turmas, o próximo passo é realizar a modulação dos Professores de Atendimento Educacional Especializado. Para isso, devemos observar as seguintes regras:
- Unidades Estaduais: Para realizar a modulação do Professor de Atendimento Educacional Especializado – AEE (044), é necessário ter no mínimo 8 alunos por turma.
- Unidades Municipais: Para o município, não há limite mínimo de alunos por turma para permitir a modulação do Professor de Atendimento Educacional Especializado – AEE (044).
- Não é permitida a inclusão de um registro de modulação se outro servidor já estiver modulado no mesmo período (data de início e término).
Para realizar a modulação, acesse Lápis Período Letivo > Dossiê do Servidor > Modulação > Função.
Insira o CPF do servidor no campo destinado ou clique na lupa para uma pesquisa mais detalhada. Após os dados carregarem, selecione o vínculo, cargo, data de início e término da função. Em seguida, selecione a função 044 – PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO e clique em “Incluir“.
Selecione a função e clique em “C.H. Aulas“.
Após isso, o sistema irá exibir uma nova tela. Insira a data de início e data término dos trabalhos do professor na turma, selecione o turno, turma e clique em “Incluir“.
O processo de modulação está finalizado. Para a rede municipal, a aprovação da modulação é instantânea. Para a rede estadual, será necessário enviar para a validação da CRE (Coordenação Regional) e posteriormente da Centralizada. Para isso, acesse Lápis Período Letivo > Dossiê do servidor > Modulação > Solicitação de Aprovação de Pré-Modulação. Você pode conferir mais sobre este processo clicando aqui. A determinação da carga horária é baseada no total de alunos matriculados na turma.
Para as Unidades Escolares listadas abaixo:
- CAEE;
- Escola Militar;
- Escola Especial com Escolarização;
- Escola Cívico Militar;
- Tempo Integral Misto – 7h e parcial;
- Tempo Integral – 7h;
- Tempo Integral – duplo 7h.
Para turmas com 8 a 25 alunos, o sistema habilitará a carga horária de 30 horas.
Para turmas com 26 ou mais alunos, a carga horária habilitada será de 40 horas.
Para as Unidades Escolares listadas abaixo:
- Escola Tempo Integral;]
- Escola Militar/Integral;
- Tempo Integral – 9h.
Para turmas com 8 ou mais alunos, o sistema habilitará a carga horária de 40 horas.
Observação: Para turmas com 7 alunos ou menos, ao tentar incluir, o sistema deve emitir a seguinte mensagem: “A turma não atende ao requisito mínimo de alunos para a modulação no AEE, que é de pelo menos 8 estudantes.”
