A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto a sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas
comuns do ensino regular.
O Atendimento Educacional Especializado – AEE tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas.
Esse atendimento complementa e/ou suplementa a formação dos alunos com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela.
O SIGE permite incluir alunos em turmas de Atendimento Educacional Especializado – AEE e de Atividades Complementares que estejam devidamente autorizados pela Gerência de Avaliação da Rede de Ensino – GEARE.
Para incluírem os alunos nas turmas de AEE/AC é necessário que os alunos estejam cursando a escolarização em alguma unidade escolar e que as turmas AEE/AC estejam criadas no SIGE.
O processo de Criação de Turmas no SIGE é bem simples. Basta acessar Lápis Período Letivo > Turmas > Cadastrar
Você pode conferir mais sobre este processo clicando aqui.
Porém, as Turmas de AEE possuem algumas regras:
- Ao selecionar a Turma de AEE autorizada, verificar se o Tipo de Atendimento está marcado AEE;
- Para as turmas em que o tipo de atendimento esteja identificado como AEE, o sistema permitirá apenas a inclusão de uma turma por ID da Sala no respectivo turno.
- Verificar o ID da Sala e o Turno da Turma.
O acesso é realizado através do SIGE no Lápis Alunos > Aluno AEE/AC. Veja o direcionamento na imagem abaixo:
Ao clicar sobre a função será direcionado (a) a tela Inclusão de Alunos no AEE / ATIVIDADE COMPLEMENTAR.
Agora será necessário encontrar o cadastro do Aluno. Para realizar a pesquisa você pode informar o número de matrícula do Aluno ou nome do aluno e o nome da mãe.
Caso o cadastro do aluno não seja encontrado na escola ou na rede, deve ser solicitado através da manutenção de matrícula no SIGE.
- Depois que localizar o cadastro do aluno, clique na linha do nome do aluno.
- Na tela seguinte selecione o “Tipo de Atendimento.”
- Caso o tipo de atendimento seja AEE, o sistema irá mostrar qual a Deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades/Superdotação foi vinculado ao aluno na Ficha do Aluno.
- Caso o tipo de atendimento seja AEE, uma nova aba será disponibilizada, para informar o Tipo de atendimento educacional especializado:
- Ensino do Sistema Braille
- Ensino do uso de recursos ópticos e não ópticos
- Desenvolvimento de funções cognitivas
- Técnicas de orientação e mobilidade
- Ensino da Língua Brasileira de Sinais – Libras
- Ensino de uso da Comunicação Alternativa e Aumentativa – CAA
- Estratégias para enriquecimento curricular
- Ensino do uso do Soroban
- Ensino da informática acessível
- Ensino da Língua Portuguesa como segunda língua
- Desenvolvimento de vida autônoma
- Na aba seguinte será à hora de selecionar a turma ou as turmas que o aluno irá frequentar.
- Informe a data de que o aluno começou a frequentar a turma. Depois clique em ALOCAR ALUNO.
- O aluno só poderá ser inserido em uma única turma de AEE.
Para trocar a situação de um aluno no AEE/AC o usuário deverá acessar o Lápis Movimentação > Trocar Situação AEE/AC.
Ao clicar sobre a função será direcionado (a) para a página “Trocar Situação do Aluno no AEE / AC.”
Na página Trocar Situação do Aluno no AEE/AC, informar a matrícula do aluno. Ao colocar a matrícula do aluno as informações da situação atual do aluno e a turma atual do aluno serão carregadas automaticamente. Na troca de situação selecionar a situação e informar a data da troca. Clicar no botão alterar para salvar a troca de situação do aluno.
Na aba Dados Escolares será acrescentado o campo Tipo de atendimento educacional especializado (AEE).
Este campo ficará desabilitado para preenchimento, sendo preenchido automaticamente conforme o aluno é incluído na turma de AEE.
O campo Tipo de Atendimento Educacional Especializado fica liberado para preenchimento por parte da Escola.
Na aba dados pessoais, o campo “Atendimento Educacional Especializado (apoio pedagógico)”, ficará desabilitado para marcação. Assim que o aluno for incluído em uma turma de AEE, o campo “Atendimento Educacional Especializado (apoio pedagógico)”, será assinalado a opção “Recebe”.
Caso o aluno não esteja incluído em alguma turma de AEE, o campo “Atendimento Educacional Especializado (apoio pedagógico)”, será assinalado a opção “Não recebe”.
Para saber mais sobre a Ficha do Aluno, clique aqui!
O sistema modula um servidor (Função 044) por turma que contenha, no mínimo, 8 alunos matriculados.
A determinação da carga horária é baseada no total de alunos matriculados na turma.
Para as Unidades Escolares abaixo:
- CAEE;
- Escola Militar;
- Escola Especial com Escolarização;
- Escola Cívico Militar;
- Tempo Integral Misto – 7h e parcial;
- Tempo Integral – 7h;
- Tempo Integral – duplo 7h.
Para turmas com 8 a 25 alunos, o sistema habilitará a carga horária de 30 horas.
Para turmas com 26 ou mais alunos, a carga horária habilitada será de 40 horas.
Para as Unidades Escolares abaixo:
- Escola Tempo Integral;
- Escola Militar/Integral;
- Tempo Integral – 9h.
Para turmas com 8 ou mais alunos, o sistema habilitará a carga horária de 40 horas.
OBS: Turma com 7 alunos até 1, ao incluir o sistema deve emitir a seguinte mensagem: A turma não atende ao requisito mínimo de alunos, o número necessário para a realização a modulação no (AEE) é de, no mínimo, 8 estudantes.
